• 4 de Setembro, 2020

Na sequência do debate realizado hoje na Comissão de Transportes e Turismo, no Parlamento Europeu, sobre a sustentabilidade da ferrovia durante a pandemia Covid19, a eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar dirigiu uma missiva, subscrita pelos colegas do PSD, à Comissão Europeia no sentido de obter resposta, que não foi dada no decorrer do debate, sobre a questão da bitola europeia e ibérica e a competitividade da ferrovia em Portugal. 

Na missiva enviada à Comissão Europeia, Cláudia Monteiro de Aguiar, questiona se se "considera que Portugal, como país periférico, deve transformar as linhas internacionais ferroviárias para apoiar quer as condições logísticas quer movimentos de passageiros, para a bitola europeia?" e indaga ainda ”que soluções tecnológicas existem" que permitam a Portugal mitigar o risco de se "transformar numa ilha ferroviária na Europa" permitindo a "integração plena nas redes europeias". A eurodeputada portuguesa pergunta de igual forma que "acordos existem para as ligações ferroviárias transfronteiriças com Espanha, em especial sobre a migração para a bitola europeia, para uniformizar os sistemas de informações e a electrificação (voltagem) ? "

" Este é o momento chave para avaliar os investimentos estratégicos que Portugal necessita fazer por forma a garantir o contínuo desenvolvimento económico, a coesão social, económica e territorial, do nosso País. A ferrovia tem que fazer parte da estratégia de crescimento e, por isso, todas as possibilidades e soluções que permitam aumentar a competitividade deste modo de transporte face a outros, em especial a rodovia, devem ser avaliadas", afirma Cláudia Monteiro de Aguiar.

Para a social-democrata, "a posição do governo socialista português de excluir hipóteses sem a devida análise, é errada, tendo em conta que o país vizinho, Espanha, está já a realizar a migração de bitola em certos corredores prioritários e internacionais, e porque certos fundos da União, como o Mecanismo Interligar a Europa, apoiam em particular a bitola europeia. Considero que Portugal deve liderar, em parceria com Espanha, o desbloqueio deste e outros assuntos prioritários para a ferrovia na Península Ibérica, a título de exemplo a uniformização dos sistemas de informação e as voltagens. Numa altura em que se discute o financiamento e a alteração do quadro legislativo europeu com grande impacto na ferrovia, Portugal não deve isolar-se. " 

A pergunta escrita à Comissão Europeia foi subscrita pelos Eurodeputados do PSD: Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes e Álvaro Amaro.

- NOTA -

Pergunta à Comissão Europeia

Tendo em conta o regulamento 1315/2013 relativo ao desenvolvimento RTE-T que tem como objectivo geral o funcionamento do mercado interno e o reforço da coesão económica, social e territorial, e em particular, permitir a mobilidade contínua, de pessoas e mercadorias e assegurar a acessibilidade e a interligação de todas as regiões da União. Tendo em conta que Portugal utiliza na sua linha ferroviária a bitola ibérica em contraponto à bitola europeia e que o artigo 13.0 do referido regulamento coloca como prioridade para a promoção de projectos de interesse comum a migração para a bitola nominal europeia.

Pergunta-se à Comissão Europeia:  

- Se na revisão do regulamento 1315/2013 pretende colocar no âmbito da rede principal a possibilidade de financiamento da bitola ibérica?  

- Que soluções tecnológicas existem para ultrapassar o problema de Portugal se transformar numa ilha ferroviária na Europa para integração plena nas redes europeias e que acordos existem para as ligações ferroviárias transfronteiriças com Espanha, em especial sobre a migração para a bitola europeia, para uniformizar os sistemas de informações e a electrificação (voltagem)?  

- Considera que Portugal, como país periférico, deve transformar as linhas internacionais ferroviárias para apoiar as condições logísticas e de movimentos de passageiros para a bitola europeia?