- 16 de Setembro, 2010
Regina Bastos participa em colóquio sobre o futuro dos Serviços Públicos
O Colóquio foi organizado pelo Intergrupo "Serviços Públicos" do Parlamento Europeu em colaboração com a Presidência belga do Conselho da União Europeia.
Neste Colóquio participaram representantes do Gabinete do Comissário europeu Michel Barnier, de sindicatos europeus, do Centro Europeu de Empregadores e Empresas, do Comité das Regiões e das autoridades locais, professores universitários e eurodeputados que acompanham este assunto.
Na sua intervenção, Regina Bastos salientou "a importância dos SSIG na vida quotidiana dos cidadãos europeus, assim como para a coesão social, a criação de emprego e o crescimento económico".
"O reconhecimento das especificidades dos serviços públicos anima o debate europeu há muitos anos. A noção europeia de Serviço de Interesse Geral (SIG) é muito larga e engloba os serviços de Interesse Económico geral - transportes, energia, correios, telecomunicações - e os SSIG tais como os serviços de saúde, a segurança social, os serviços para o emprego e o alojamento social".
Regina Bastos salientou ainda que "a noção de SIG não é consensual entre os 27 países da União Europeia e existem importantes diferenças de concepção dos serviços sociais entre os Estados Membros".
A deputada do PSD lembrou que "a Comissão Europeia considera que o Protocolo sobre os SIG, anexado ao Tratado de Lisboa, representa um quadro europeu transparente e seguro, e que garante um reconhecimento jurídico dos SIG".
