- 21 de Abril, 2010
Regina Bastos quer simplificação de programas e regras dos fundos comunitários
A Eurodeputada do PSD, Regina Bastos, participou no debate que teve lugar no Plenário do Parlamento Europeu sobre o Relatório Kirilov relativo à Proposta de Regulamento que a flexibilização de algumas normas de utilização e gestão do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), do FSE (Fundo Social Europeu) e do Fundo de Coesão.
Regina Bastos, Relatora do Parecer da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais para esta matéria, lembrou que o objectivo principal desta proposta é "tornar mais simples os procedimentos e acelerar a implementação dos programas financiados pelo Fundo de Coesão, pelos Fundos Estruturais e pelo Fundo de Desenvolvimento Regional."
Segundo a Deputada do PSD, no contexto da actual crise financeira, económica e social, "a pressão sobre os recursos financeiros nacionais tem vindo a aumentar. Essa pressão diminuirá com uma melhor utilização do financiamento comunitário, com a chegada mais rápida desses recursos aos beneficiários mais afectados pela quebra económica. "
Regina Bastos assinalou na sua intervenção que mais de 20 milhões de europeus estão desempregados, "ou seja, mais 4 milhões do que há um ano e, lamentavelmente, a tendência é para aumentar. Esta situação exige que se assegure a boa execução dos programas de coesão, visto que representam uma alavanca mais potente e relevante de ajuda à economia real, nomeadamente nas pequenas e médias empresas e no emprego."
Para a Eurodeputada, as "PME são o motor da economia europeia e os actores de um crescimento sustentável e gerador de postos de trabalho em quantidade e qualidade. "
A terminar, Regina Bastos destacou que a continuação da "simplificação e a clarificação das regras que regem a política de coesão terão inegavelmente um impacto positivo no ritmo de execução dos programas, particularmente porque se dará às autoridades nacionais, regionais e locais a possibilidade de recorrer a regras mais claras e menos burocráticas, que permitirão mais flexibilidade na adaptação dos programas aos novos desafios."
