- 13 de Setembro, 2011
REGINA BASTOS QUESTIONA COMISSÃO SOBRE A ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA OS SEM ABRIGO
A crise económica, financeira e social e o aumento do desemprego agravaram este problema", acrescentando que "este fenómeno é a negação de importantes valores da União Europeia: o respeito pela dignidade humana e pelos direitos fundamentais."
Na sua intervenção, a Deputada Regina Bastos salientou que "em Portugal, o número de pessoas que procuram ajuda para comer aumentou mais de 20 % desde 2008. Nota-se umaumento maior nas famílias e pessoas carenciadas, que viram a sua situação de vida alterada pelo desemprego e também pelo endividamento bancário. Este é só um exemplo que demonstra a gravidade desta situação".
Regina Bastos lembrou ainda que "no ano passado,o Parlamento Europeu aprovou uma declaração escrita sobre uma Estratégia da União Europeia para Os Sem Abrigo. Com esta declaração, este Parlamento alertou para anecessidade de a União Europeia se dotar de uma estratégia sustentada por estratégias nacionais e regionais com o objectivo de longo prazo de acabar com as situações de pessoas que dormem na rua e o estado de sem-abrigo de longa duração."
A Deputada do PSD sublinhou que "as estratégias nacionais devem centrar-se em medidas preventivas, mas também em acções concretas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos sem-abrigo e disponibilizar alojamento a preços abordáveis",eacrescentou ainda que "a estratégia deve ser compatível com a política de habitação social dos Estados-Membros."
Finalmente exortou a Comissão Europeia "a dar um impulso forte para coordenar a acção dos Estados-Membros e das autoridades regionais no sentido de combater esta injustiça social."
