- 26 de Outubro, 2011
Relatório da Deputada Regina Bastos sobre as novas competências e empregos foi hoje debatido em Estrasburgo
Na sua intervenção, a Deputada Regina Bastos salientou que "neste contexto de crise económica financeira e social, onde o desemprego atinge quase 23 milhões de cidadãos, a Europa enfrenta 4 desafios: a criação de empregos, a necessidade de se desenvolver e de se manter competitiva, a sustentabilidade dos sistemas de segurança social e a dificuldade em encontrar pessoas com as competências adequadas para preencher as ofertas de emprego".
A Deputada do PSD sublinhou que “este relatório tem um duplo objectivo para responder a estes desafios: Primeiro, sublinhar a necessidade de agir rapidamente no sentido de colmatar as lacunas de competências na Europa. Segundo objectivo, anteciparmos melhor as necessidades do mercado de trabalho em matéria de competências”.
A Deputada Regina Bastos destacou várias medidas:
"Primeira, para assegurar a disponibilidade de mão-de-obra qualificada é importante melhorar as competências básicas, assim como as competências nas ciências, inovação e tecnologias da informação e comunicação, assim como nas línguas estrangeiras".
A Deputada sublinhou que "as necessidades de competências devem ser identificadas de forma precoce, num horizonte de no mínimo 10 anos. Neste âmbito, sublinha-se o potencial de uma nova economia sustentável e a necessidade de investimento em qualificações ecológicas. Por outro lado, deve-se aumentar a participação na formação ao longo da vida e na requalificação profissional e reduzir o abandono escolar".
A Deputada Regina Bastos exortou a Comissão Europeia a "desenvolver o reconhecimento mútuo de diplomas e de qualificações profissionais e a urgência de avançar com o reconhecimento dos conhecimentos adquiridos através da formação formal e informal".
A Deputada europeia chamou a atenção para “a ligação que deve existir entre os sistemas de ensino e as necessidades do mercado de trabalho. Os estágios devem ser de qualidade e supervisionado por tutores de forma a poderem conduzir a um emprego. É dado também particular destaque ao papel dos parceiros sociais e ao diálogo social”.
O relatório propõe igualmente medidas para promover a procura e a criação de emprego, tendo as PME um papel decisivo para este objectivo. Nesse sentido, foi salientada a necessidade de "reforçar o mercado único para facilitar a livre circulação dos trabalhadores e daí a necessidade da coordenação dos sistemas de segurança social para que os trabalhadores possam ver garantidos os seus direitos adquiridos em especial a portabilidade das pensões.
Para terminar, a Deputada Regina Bastos sublinhou que "para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho as normas relativas à flexigurança devem ser reforçadas e adaptadas aos contextos socioeconómicos de cada Estado-Membro".
