- 5 de Outubro, 2010
Schengen é o Núcleo Duro do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Para além de Carlos Coelho usaram da palavra a senadora francesa Anne-Marie Escoffier e o Presidente do SCH-EVAL (Grupo de avaliação de Schengen) o belga Gunter Ceuppens.
Carlos Coelho começou por afirmar que "Schengen foi, sem dúvida, um dos maiores sucessos na História europeia. Serviu, igualmente, como fonte de inspiração no que diz respeito à criação de outras políticas comuns visando a protecção da segurança dos cidadãos, incentivou acções comuns de combate à criminalidade, através de políticas comunitárias de cooperação policial e judicial, a criação de sistemas de intercâmbio de informações, a criação de Agências, como é o caso da Frontex, Europol e Eurojust".
O Deputado português disse que "Schengen facilitou a circulação das pessoas, promoveu o turismo e o comércio e, acima de tudo, aproximou os povos da Europa" mas recordou que"esta liberdade de circulação implica um acréscimo de responsabilidades e de respostas comuns. Apesar de caber a cada Estado Membro a responsabilidade de controlar as fronteiras externas existentes no seu território, fá-lo em nome de todos os Estados Membros da União, exigindo uma confiança mútua total entre eles no que respeita à sua capacidade para aplicarem integralmente e rigorosamente as medidas de acompanhamento que permitem a supressão das fronteiras internas".
Ao reforçar a Segurança, Carlos Coelho assinalou que "a segurança do espaço Schengen depende do rigor e da eficácia que cada Estado Membro coloca no controlo das suas fronteiras externas e também da qualidade e rapidez com que é feito o intercâmbio de informações. A fragilidade ou o funcionamento inadequado de qualquer destes elementos coloca em risco a segurança da União e a eficiência do espaço Schengen".
Recorde-se que neste momento, a liberdade de circulação é garantida num território que cobre 25 Países, com cerca de 42.673 km de fronteiras marítimas e 7.721 km de fronteiras terrestres e que conta com cerca de 400 milhões de cidadãos. Prevê-se que em breve seja alargada para 28, com a entrada da Bulgária e da Roménia e de um país associado - Liechtenstein.
