- 19 de Maio, 2025
Tarifas dos EUA provocam entrada massiva de têxteis chineses
O eurodeputado do PSD, Paulo Cunha, membro da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), defendeu no Parlamento Europeu uma intervenção urgente da Comissão Europeia para travar a entrada massiva de produtos têxteis de baixo valor provenientes da China, alertando para o impacto devastador desta prática na indústria europeia.
Segundo o eurodeputado, a imposição de tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos chineses, está a desviar o fluxo dessas mercadorias para o mercado europeu. Estima-se que já em 2024 tenham entrado na União Europeia cerca de 4,6 mil milhões de pacotes de baixo valor, sobretudo comercializados por plataformas digitais como a Temu e SHEIN.
Paulo Cunha denunciou o aproveitamento de uma lacuna no regime de isenção de minimis, que permite a entrada de encomendas com valor inferior a 150 euros sem pagamento de impostos ou direitos aduaneiros. Criado para facilitar pequenas compras, este regime está agora a ser explorado de forma sistemática, prejudicando a indústria têxtil e a justiça fiscal na UE.
“Esta distorção cria uma concorrência desleal para os produtores europeus e pode representar perdas fiscais anuais na ordem dos biliões de euros”, sublinhou.
O eurodeputado defendeu a revisão imediata deste regime, cuja abolição está em debate no Conselho desde 2023, sem avanços concretos. Solicitou ainda à Comissão Europeia a aplicação de controlos aduaneiros mais rigorosos e maior coordenação entre os Estados-Membros para garantir condições de concorrência justas no mercado interno.
Na sua intervenção, questionou diretamente a Comissão Europeia: “Como planeia a Comissão acelerar a implementação de controlos e regulamentos mais eficazes que assegurem uma concorrência justa e a proteção da produção europeia?”
O eurodeputado alertou ainda para uma possível utilização indevida do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) por grandes plataformas de comércio eletrónico. Este mecanismo, concebido para apoiar países em desenvolvimento, poderá estar a ser utilizado para evitar barreiras comerciais e manter vantagens competitivas injustas.
Com esta intervenção, o eurodeputado português reforça a crescente preocupação no Parlamento Europeu face aos efeitos da globalização digital e da concorrência assimétrica, defendendo a indústria, os trabalhadores e a sustentabilidade económica do mercado interno europeu.
