• 19 de Setembro, 2010

Este projecto-piloto surge na sequência de uma proposta defendida por José Manuel Fernandes no ano transacto, na Comissão dos Orçamentos, e visa assegurar aos jovens europeus mais oportunidades de emprego e incentivar a sua colocação profissional em qualquer Estado-Membro da UE.

Depois de o projecto-piloto avançar, estarão criadas as condições para a base jurídica necessária à concretização de um programa definitivo com forte dotação financeira.

José Manuel Fernandes propôs uma dotação de 4 milhões de euros para este novo projecto relativamente a 2011. Esta proposta de dotação orçamental será votada no dia 28 de Setembro, na Comissão dos Orçamentos.

“Este avanço é a concretização de uma promessa eleitoral do PSD nas últimas eleições europeias e reveste-se de grande importância para a União Europeia, face aos elevados índices de desemprego entre os jovens, com particular destaque para os recém-licenciados”, afirma José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado do PSD realça a satisfação pelo facto de se permitir, desta forma, uma maior abertura do mercado do trabalho aos jovens e a sua mobilização no seio da UE, onde existem 4 milhões de vagas de emprego por ocupar, o que é uma situação paradoxal face às enormes taxas de desemprego.

José Manuel Fernandes alerta que a actual realidade do mercado de trabalho revela números extremamente negros para os jovens, cuja situação tem sido fortemente agravada nestes últimos anos de crise económica. Segundo os últimos números do Eurostat, o desemprego em Portugal entre os jovens com menos de 25 anos atinge os 19,6%, ou seja, quase o dobro do desemprego geral (11%).

Na zona euro, a taxa de desemprego entre jovens cifra-se nos 20,2%, enquanto o desemprego geral se situa nos 10%.

Por outro lado, estão também salvaguardados eventuais riscos de fomentar a precariedade e substituição directa de postos de trabalho – onde os trabalhadores colocados poderiam ser preteridos face aos benefícios para novas contratações.

Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos e da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013, José Manuel Fernandes considera que este projecto-piloto “vai também contribuir para a dinamização da economia europeia e para o reforço da competitividade das empresas, nomeadamente as PME”.

“É um projecto que permitirá reforçar as potencialidades das empresas para a inovação e para o desenvolvimento tecnológico, o que é decisivo para o futuro da economia europeia no contexto da concorrência global”, sustentou o Eurodeputado do PSD, chamando ainda a atenção para a consolidação do mercado interno.

Denominado 'O teu primeiro emprego EURES', este projecto-piloto vai assegurar apoios financeiros para que as empresas europeias, especialmente as PME, sejam encorajadas a recrutar mais jovens.

Aspectos do projecto-piloto

Os grupos-alvo:

Jovens com idades até 30 anos, independentemente das suas qualificações e experiência de trabalho, já que o regime não é exclusivamente pensado para os novos participantes do mercado de trabalho.

Todas as empresas legalmente estabelecidas, particularmente as PME, para ajudar a reduzir os custos da contratação internacional que afectam principalmente as companhias menores.

Empregos elegíveis:

"O teu primeiro emprego EURES" vai oferecer aos jovens a sua primeira experiência de trabalho ou emprego especializado. O regime não se aplicará a situações de substituição de emprego, emprego precário, ou, em qualquer circunstância, emprego contrário ao direito do trabalho nacional.

Para ser elegível para financiamento, o emprego tem de respeitar os seguintes critérios:

Estar localizado num país membro da rede EURES diferente do país de origem do candidato a emprego jovem (vagas transnacionais).

Garantir uma colocação profissional por um período contratual mínimo de 6 meses.

Apoios previstos para despesas:

Serão cobertos os custos gerados pelo processo de recrutamento e um subsídio atribuído pelo recrutamento do Membro EURES do país de destino.

Incentivo financeiro ao empregador para cobrir as despesas de integração do trabalhador (por exemplo, a indução, curso de formação de línguas, apoio administrativo, etc) após o processo de recrutamento ter sido concluído.

Serão assegurados os custos de viagem e estadia dos candidatos a emprego para a primeira entrevista e os custos de deslocação para o estrangeiro.

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José Manuel Fernandes é membro efectivo da Comissão dos Orçamentos e membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. É membro efectivo da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013. É o Relator Permanente do PPE para todas a matérias relacio­nadas com as Alterações Climáticas que forem discutidas na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu. É ainda membro efectivo das delegações do Parlamento Europeu para as relações com a República Popular da China, e membro suplente para as delegações do Parlamento Europeu com a Índia e a delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.