- 13 de Fevereiro, 2022
100 eurodeputados confrontam o Conselho Europeu com a existência de estágio não renumerados na instituição
O pedido de explicações, enviado ao Conselho Europeu, foi assinado por 101 eurodeputados, membros de todos os grupos políticos e condena a prática de estágios não remunerados nas instituições, órgãos e agências da União Europeia.
"A União Europeia tem o dever de liderar pelo exemplo, como já o faz na luta contra as alterações climáticas, na promoção dos direitos humanos nos acordos comerciais e em tantas outras dimensões", refere Lídia Pereira, líder desta iniciativa. A eurodeputada social-democrata, membro do Partido Popular Europeu, sublinha que "como decisores políticos não podemos andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das nossas próprias instituições".
No Parlamento Europeu, os estágios não remunerados são proibidos. Recentemente, a instituição exigiu um reforço do programa Garantia Jovem e recomendou a criação de um instrumento legal para assegurar que todos os estágios são remunerados de forma justa.
Os eurodeputados querem saber que esforços estão a ser desenvolvidos para proibir os estágios não remunerados no Conselho Europeu e como é que esta instituição garante que os estagiários não remunerados conseguem sustenter-se de forma adequada. Esta é uma questão que está por resolver há vários anos. Aliás, em 2017 foi noticiado que um antigo estagiário não remunerado numa delegação da UE junto da ONU perdeu 7kg, por não ter capacidade para custear a sua alimentação.
A pergunta remetida ao Conselho Europeu foi subscrita por todos os eurodeputados portugueses do PSD, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar, aos quais se juntaram as eurodeptuadas Sara Cerdas, Maria Manuel Leitão Marques e Margarida Marques, do PS, Nuno Melo, do CDS e o ex-PAN Francisco Guerreiro.
Uma segunda pergunta, dirigida à Comissão Europeia, foi assinada por 74 eurodeputados, no caso sobre a exclusão dos estagiários das instituições, organismos e agências da UE, das bolsas pagas ao abrigo do programa Erasmus.
"Não compreendo porque é que os estagiários nas instituições europeias não recebem a bolsa Erasmus, considerando que se estagiarem em qualquer outra instituição ou empresa são elegíveis para a receber", diz Lídia Pereira.
Os Membros subscritores consideram esta medida discriminatória, uma vez que em todos os Estados Membros, quer os estágios sejam pagos ou não, todos têm direito a receber a bolsa Erasmus.
