- 9 de Outubro, 2024
"A Habitação é um Direito Fundamental e tem que ser prioridade política"
No primeiro debate em plenário sobre o tema da habitação - desde as eleições europeias do passado mês de junho, em que a campanha da AD propôs elevar a habitação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - o eurodeputado Sebastião Bugalho reafirmou: “temos de olhar a habitação como direito fundamental e prioridade política.”
Citando alguns números, Sebastião Bugalho sublinhou: “Hoje, mais de metade dos cidadãos dos 37 países mais ricos da OCDE têm a Habitação como primeira preocupação. À frente da Saúde e da Educação. Em Portugal, 40% dos rendimentos mensais vão para despesas de habitação. 10% acima do considerado acessível.”
Para o deputado, porta-voz da delegação do PSD no Parlamento Europeu, o facto de Ursula von der Leyen ter dado à habitação o estatuto de prioridade política reflete a preocupação dos europeus.
E acrescenta algumas linhas de acção que “a prioridade à habitação” deve respeitar: não deve desresponsabilizar os Estados membros e deve incentivar o investimento privado: “Não (ser) contra a propriedade privada, mas impulsionando-a. Não desresponsabilizando os Estados membros das suas competências, mas não desresponsabilizando a União de servir os seus cidadãos. Citando Ursula Von der Leyen: se preocupa os europeus tem de preocupar a Europa. Para responder aos desafios dos próximos 20 anos – a demografia, a produtividade, o crescimento – temos de fazer tudo para que os europeus tenham o mínimo: um tecto sob o qual viver.”
Recordando que nos últimos 20 anos, a Europa, e em particular a sua geração, passou por crises securitárias, económicas, sanitárias e monetárias concluiu: “A minha geração é a primeira desde a Segunda Guerra que sente que não viverá melhor do que os seus pais. Espera apenas não ter de viver pior. Os meus pais sabiam que, com a entrada na União Europeia, poderiam viver melhor do que os meus avós. Os meus avós sabiam que, com a chegada da democracia, iriam viver melhor do que os pais deles. Nós não. Apesar disso, mantemo-nos crentes no projeto europeu.”
