• 19 de Setembro, 2024

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma importante resolução sobre as inundações devastadoras que têm afetado a Europa Central e Oriental, e Catástrofes Causadas pelas Alterações Climáticas, tal como os incêndios em Portugal, com trágicas perdas de vidas humanas e danos significativos para as comunidades locais. Esta resolução, que sublinha a necessidade de uma resposta mais eficaz da União Europeia a estas catástrofes cada vez mais frequentes, provocadas pelas alterações climáticas, incluiu várias propostas apresentadas pelo Partido Social Democrata (PSD) e em linha com o disposto no programa eleitoral da AD, que o PSD se orgulha de estar a cumprir.

Entre as propostas integradas na resolução destacam-se vários aspetos que integram o programa político do PSD às eleições Europeias:

1. Conclusão da revisão do Mecanismo Europeu de Proteção Civil: O Parlamento apelou a que esta revisão seja concluída no primeiro ano do novo mandato da Comissão Europeia, com o objetivo de reforçar a capacidade da União Europeia para prevenir e responder de forma coordenada a desastres naturais de grande escala.

2. Criação de uma força única de Proteção Civil: A resolução defende a criação de uma força europeia de proteção civil, que inclua reservas estratégicas de água, alimentos, medicamentos e sistemas de aviso à população, reforçando a capacidade de resposta rápida e eficiente em situações de emergência.

3. Apelo à criação de uma frota europeia de salvamento, RescEU: esta nova frota europeia de salvamento possibilitará que os Estados-Membros tivessem à sua disposição os recursos adequados para enfrentar situações de catástrofe em todo o continente, através de um sistema de partilha e cooperação europeia, nomeadamente de meios aéreos e outros equipamentos.

4. Modernização dos ativos de Proteção Civil: A resolução propõe que através de contratação publica conjunta a nível europeu para a modernização e reforço dos ativos de proteção civil, garantindo que os Estados-Membros dispõem dos equipamentos mais avançados e eficazes para enfrentar catástrofes.

5. Apoio a novos programas de formação, equipas e voluntariado: Foi também incluída a proposta do PSD para o apoio a programas europeus de formação e partilha de voluntários, bem como de equipamentos especializados para os serviços de proteção civil. Estes programas visam melhorar a capacidade técnica e operacional dos serviços de proteção civil em todos os Estados-Membros.

Com esta resolução, o Parlamento Europeu reforça o compromisso da União Europeia em melhorar a resiliência e a capacidade de resposta às catástrofes, num contexto de alterações climáticas que estão a agravar a frequência e a intensidade de eventos extremos, como as inundações.

Para Lídia Pereira, que interveio no debate sobre esta matéria: “O PSD orgulha-se de ter contribuído para esta importante resolução e continuará a trabalhar em prol de uma União Europeia mais segura e preparada para proteger as suas populações face às catástrofes naturais, em particular os incêndios que afetam o nosso País. Temos que reforçar a nossa capacidade conjunta para enfrentar estas situações que infelizmente são cada vez mais frequentes, em parte como consequência das alterações climáticas.

Ao longo desta semana, apesar da nossa ação ter decorrido em Estrasburgo, o nosso pensamento está em Portugal, na tragédia que os Portugueses enfrentaram, com vítimas a lamentar e um esforço heroico das nossas corporações de Bombeiros.”