Carlos Coelho interroga Comissão Europeia sobre bloqueio britânico à promoção da Cidadania Europeia

Carlos Coelho interroga Comissão Europeia sobre bloqueio britânico à promoção da Cidadania Europeia

O social-democrata Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre os eventuais atrasos na implementação do Programa Europa para os Cidadãos.

 

O Tratado de Lisboa comporta mecanismos para aproximar a União dos seus cidadãos, nomeadamente através da introdução de uma nova dimensão de democracia participativa e procurando fomentar o debate transfronteiras sobre as políticas da UE.

 

Para Carlos Coelho "num momento em que a crise económica, financeira e social, acentua uma crise de confiança, importa mais do que nunca sensibilizar os cidadãos sobre o papel e as realizações da União, procurando reforçar o seu sentimento de pertença à União"

 

O Programa Europa para os Cidadãos insere-se precisamente no âmbito de um conjunto de medidas que visam reforçar a capacidade de participação cívica, tentando mobilizar os cidadãos a nível local para o debate sobre questões concretas de interesse europeu, procurando sensibilizá-los para o impacto das políticas da União no seu dia-a-dia e dar-lhes a possibilidade de poderem influenciar o rumo da Europa.

 

O programa para o período de 2014-2020 prevê o apoio, por um lado, a organizações de interesse geral europeu e a parcerias e redes transnacionais, e por outro, a organizações que promovam debates e actividades sobre os valores europeus e a história da Europa.

 

Neste sentido e dada a relevância que este Programa deverá ter na promoção da cidadania europeia e em aproximar a Europa dos cidadãos, Carlos Coelho exigiu os seguintes esclarecimentos à Comissão:

 

"1º Qual é o actual ponto de situação e se existe efectivamente um atraso na entrada em funcionamento deste Programa?

 

2º Confirma a Comissão que esse atraso resulta do facto do Reino Unido ainda não ter completado o respectivo procedimento nacional (como exigido nos termos do Artigo 352.º TFUE) o que impede que o Programa possa ser adoptado pelo Conselho?

 

3º Como pensa a Comissão dar execução a tão importante Programa de promoção da cidadania europeia, executando os recursos que para esse fim foram aprovados pela autoridade orçamental?"

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar