- 9 de Setembro, 2015
Carlos Coelho sobre os Refugiados
Carlos Coelho sobre os Refugiados:
Entre soluções duradouras e respostas de emergência,
os Estados-Membros têm de ser coerentes e solidários
Sobre o problema das migrações e dos refugiados, Carlos Coelho declarou em Estrasburgo:
NO CONSELHO HÁ QUEM SEJA SOLIDÁRIO E QUEM BLOQUEIE
1. A enorme dimensão do problema e a reduzida escala da resposta europeia está bem patente no facto de no Conselho não conseguiram alcançar um acordo para distribuir 40.000 refugiados e a Comissão propor agora o reforço do acolhimento de 120.000 a distribuir pelos 28 Estados-Membros quando a Alemanha sozinha já anunciou estar pronta a receber 800.000 num só ano.
2. Há Estados que compreenderam esta dupla solidariedade, como Portugal, a Alemanha, a França, a Suécia, a Irlanda, entre muitos outros, também há os que têm tentado bloquear qualquer solução que permita responder às necessidades imediatas, ou uma solução permanente que permita uma solidariedade europeia independente da agenda mediática. Infelizmente temos assistido a discursos oficiais e atitudes nalguns Estados que fazem tábua rasa da História europeia, ignoram os nossos erros passados e trazem de volta muros de racismo e xenofobia.
3. Temo que o Conselho volte a não estar à altura dos desafios. O Parlamento lutará, como fez no passado para salvar vidas no Mediterrâneo. Necessitamos rapidamente de ter um mecanismo de reinstalação permanente e com quotas obrigatórias. Necessitamos de disponibilizar mais fundos para os Estados-Membros. Necessitamos de mais meios para processamento de pedidos de asilo. Necessitamos de uma política de retorno eficaz e em que a Frontex desempenhe um papel liderante. Necessitamos que o Conselho não seja hipócrita e não venha falar em ajudar os refugiados quando propõe ao mesmo tempo ao Parlamento Europeu um corte nas dotações orçamentais que deveriam aumentar. Necessitamos que o Conselho não seja hipócrita e não venha falar em ajudar os refugiados quando não coloca em prática instrumentos já aprovados, como o Sistema Europeu Comum de Asilo.
RESOLVER O PROBLEMA NA ORIGEM
4. Mas não basta remediar o presente, temos também de acautelar o futuro. Isso significa:
- Combater de forma eficaz o maior foco de instabilidade na região e em particular na Síria: o auto-intitulado Estado Islâmico. De nada serve o habitual soft power europeu contra uma entidade tão difusa como o ISIS, se não for acompanhado por uma intervenção militar, como aliás a França já decidiu fazer;
- A Política Externa Europeia, bem como a Ajuda Humanitária e para o Desenvolvimento, necessitam de ser reforçadas e estrategicamente direccionadas (contribuir para a Paz nos territórios em guerra, com destaque para a Síria, pôr cobro à situação de vazio de poder na Líbia, entre outros);
- Uma política de migração e asilo verdadeiramente europeia, na senda do que - finalmente - a Comissão apresentou com a sua agenda para a migração que inclua regular melhor a imigração legal e combater a ilegal e combater eficazmente os traficantes de seres humanos.
