• 4 de Novembro, 2021

A Assembleia Parlamentar Paritária África, Caribe e Pacífico - União Europeia, do Parlamento Europeu, terminou, esta quarta-feira dia 3 de novembro, a missão oficial a Moçambique, na qual Cláudia Monteiro de Aguiar, integrou a delegação, em representação do Grupo Popular Europeu, onde está representado o Partido Social Democrata.

O objectivo desta delegação é de verificar in loco a crise humanitária que se faz sentir na província de Cabo Delgado, que tem sido assolada por um conflito armado desde 2017, e apenas tendo subjacente um fact finding, a delegação reuniu-se com entidades governamentais Moçambicanas, organizações não-governamentais, sociedade civil e a comunidade muçulmana, inteirando-se da situação real do país a vários níveis: social, religioso, económico e humanitário.

Na semana em que arranca a primeira missão militar da União em Moçambique, - EUTM Moçambique - dedicada à formação e ao reforço das capacidades das forças armadas Moçambicanas para dar resposta à crise na província de Cabo Delgado, Cláudia Monteiro de Aguiar sublinha "a importância de reportar em sede de Parlamento e confrontar as instituições Europeias e as instituições internacionais com a urgência da ampliação dos apoios quer financeiros - fundos e programas- quer humanitários - alimentação e bens de primeira necessidade, como vestuário e medicamentos. A Europa tem uma oportunidade de ouro de fazer valer a sua política externa, não permitindo que apenas outros marquem presença activa - EUA e China".

"O que vimos em Pemba e Metuge é avassalador, um desastre humanitário internacional que a todos convoca uma acção urgente, com causas complexas, que obrigam a uma estratégia no terreno integrada e multissectorial. Há necessidade de maior acção para o problema dos deslocados internamente. São populações em desespero que querem regressar às suas terras e reconstruir as suas vidas e que não podem pelo terrorismo instalado".

Nos encontros realizados, Cláudia Monteiro de Aguiar destacou "a importância do apoio financeiro da União para as populações que, para além da violência do conflito armado, dos deslocados internos, acrescem emergências de saúde, exponenciadas pela Covid19 e diferentes fenómenos climáticos, como os ciclones de 2019. A esta missão militar, com duração de dois anos, de apoio à consolidação da paz e à luta contra o terrorismo, Moçambique precisa de um plano de accão de apoio à economia, para criação de emprego e de desenvolvimento para a província de Cabo Delgado. É fundamental ter uma visão de futuro que implemente de raiz, de forma integrada, princípios e valores fundamentais para a boa governação, com as comunidades no centro das políticas, que incuta nas crianças e jovens os seus direitos, a necessidade de educação e capacitação. É complexo, é moroso, mas o apoio e a cooperação são instrumentos imperativos".  

Cláudia Monteiro de Aguiar espera "mais acção do Governo Português, junto das instâncias europeias, para não deixar apagar os holofotes sobre Moçambique. É preciso mais ajuda humanitária e apoio técnico na aplicação destas ajudas, para que cheguem às populações e haja transparência na sua aplicação. O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, deve usar da sua influência para colocar no terreno um plano de recuperação para o povo moçambicano. Não devemos deixar nas mãos de outros aquilo que é um dever de Portugal e da União Europeia".

A missão contou ainda com encontros com os líderes dos principais partidos políticos, a Presidente da Assembleia da República, o Embaixador da União em Moçambique, António Sanchez-Benedito Gaspar, Instituto Camões, representantes das Nações Unidas e da Organização Mundial das Migrações, Embaixadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, comunidade muçulmana e entidades governamentais das províncias Moçambicanas. 

Esta missão realiza-se numa altura que o número de pessoas deslocadas internamente pelo conflito armado em Cabo Delgado aumentou de 172.000 em abril de 2020 para mais de 732.000 pessoas até o final de abril de 2021. Paralelamente, cerca de 1.3 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária urgente, com cerca de 900 mil a enfrentar fome severa e desnutrição.