• 28 de Junho, 2022

“O PSD defende que o desígnio da autonomia estratégica europeia seja um princípio transversal a todas as áreas e um instrumento da afirmação geopolítica global da UE e dos seus valores.” Este é o leitmotiv da moção que os seis deputados do PSD ao Parlamento Europeu levam ao 40º Congresso Nacional PSD que decorre nos próximos dias 1 a 3 de julho de 2002. Dando um exemplo actual os eurodeputados escrevem: “Como ilustra a crise alimentar gerada pela guerra, as políticas agrícola e de pescas são um pilar determinante da autonomia estratégica da UE.”

Num texto de apenas 5 páginas, 13 capítulos, que aposta em prioridades claras e propostas concretas - nas áreas da defesa, democracia, autonomia estratégica, orçamento, energia, saúde, demografia, competitividade, coesão, digital, agricultura e pescas, ambiente e fundos europeus - Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar apontam aqueles que consideram ser os três desafios fundamentais da UE: “(1) potenciar o crescimento económico para garantir o bem-estar social dos cidadãos europeus e a coesão territorial dentro da UE; (2) dar prioridade ao combate às alterações climáticas e à descarbonização no sentido de assegurar a sustentabilidade ambiental de todas as políticas da UE e de manter a liderança global neste domínio; (3) apostar na ciência, na tecnologia e na inovação, promovendo a transição digital e ambicionando uma futura liderança global na esfera digital.”

Para problemas comuns, mais sinergias e abordagens comuns: “O PSD defende, pois, a atribuição de novas áreas de competência à UE, devidamente articulada com a dimensão nacional, por exemplo e designadamente, na área da saúde, da energia, da defesa, da demografia e da protecção civil.” e deixa mesmo sugestões na área de educação para a “melhoria global das competências digitais, na matemática, no domínio das línguas e na filosofia.”, lê-se no texto. Além da união para a saúde e da união da energia, o PSD sublinha: “a urgência da aprovação de uma estratégia comum para a natalidade” para ajudar a inverter a pirâmide demográfica.

Na área económica os sociais-democratas afirmam um principio de acção: “O ambiente e a economia não são interesses inconciliáveis” e por isso lembram que só “de mãos dadas” com o ambiente, a economia pode ser sustentável e garantir a protecção social. “A aposta no crescimento sustentável mas efectivo, tornando a Europa mais competitiva e mais rica, é a única via de promover e valorizar a Europa social, a Europa dos direitos sociais.” lê-se na moção.

Os eurodeputados do PSD consideram que a “European Way of Life” deve continuar a ser protegida: “Na Europa e em Portugal, o PSD tem como desígnio a defesa do “modo de vida” especificamente europeu, que preconiza a economia social de mercado, com a pessoa humana, os seus direitos e os seus valores no centro da acção política.” Sem esquecer a defesa do Estado de Direito, hoje ameaçado em alguns países europeus: “A primazia dos valores e do direito é uma “pegada europeia” que em tudo corresponde à marca de água do PSD e da sua apologia impostergável do personalismo.”

A moção que os deputados do PSD ao Parlamento Europeu apresentam no próximo congresso do partido não perde também a oportunidade para afirmar a identidade única do PSD no espectro político-partidário nacional. Numa altura em que a guerra regressou à Europa, os deputados do PSD logo na abertura do documento deixam a críticas aos partidos à sua esquerda: “O PSD tem sido o alicerce essencial, permanente e incondicional da opção portuguesa pela integração na União Europeia e na NATO. Nunca fez alianças nem concessões a partidos que põem em causa estes dois pilares da nossa afirmação soberana.” E mais à frente sublinha outras diferenças do personalismo do PSD: “é incompatível com uma visão liberal que se fia no mercado sem curar do equilíbrio social e com uma visão socialista que apregoa a igualdade sem cuidar do crescimento da economia.”