• 13 de Outubro, 2014

Pela primeira vez, desde que Portugal aderiu à União Europeia, o Brasil terá uma delegação interparlamentar específica. Na estreia desta delegação no Parlamento europeu ficou um português, o autor da iniciativa política que levou à criação da Delegação. Na verdade, trata-se de um reconhecimento pelos pares já que o deputado português foi o autor da iniciativa política que levou à criação da delegação interparlamentar União Europeia- Brasil.

O Deputado sempre considerou que o Brasil devia ter um "lugar próprio" no âmbito da União europeia e por essa razão considera que a criação da Delegação é "um acto de justiça". Paulo Rangel lembra que o Brasil "foi um dos primeiros países com que a Europa estabeleceu relações diplomáticas, com o intercâmbio de missões diplomáticas formais em 1960. Além disso entre os "BRIC" (Brasil, Rússia, Índia e China), é o país com o qual a UE tem maior afinidade de valores e é o único destes países que tem uma língua comum com um país da UE (o português).

Do ponto de vista económico, e tendo em consideração o PIB gerado pelo Mercosul, o Brasil destaca-se amplamente. Representa 75% do PIB do Mercosul. O Brasil é hoje o mercado mais importante da UE na América Latina e um elemento crucial de ligação da UE à África, em particular à África Lusófona através da CPLP." As diligências para a criação de uma delegação interparlamentar União europeia Brasil iniciadas em 2011 (há 3 anos) pelo Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, culminaram só no ano de eleições ao Parlamento Europeu, em 2014 com a aprovação pelo Parlamento da criação da delegação interparlamentar União Europeia- Brasil.

Em 2011, o Vice-presidente do Grupo PPE e Chefe da Delegação Portuguesa do PSD, Paulo Rangel, propôs a criação de uma delegação interparlamentar União Europeia-Brasil depois de ter identificado uma "lacuna política" no âmbito da União Europeia que no entender do Deputado "originava do ponto de vista interno da UE, uma situação de assimetria institucional" com o Conselho e a Comissão. Paulo Rangel referia-se ao facto de quer o Conselho, quer a Comissão Europeia terem instrumentos próprios para o acompanhamento da Parceria estratégica entre a União Europeia e o Brasil, instrumento de que o PE não dispunha. De resto, “não era possível discutir matéria política (designadamente, ligada ao estatuto do Brasil como potência global nas relações internacionais) no âmbito da já existente delegação do MERCOSUL, pois esta é eminentemente económica e comercial”.

Só com uma delegação própria e autónoma se pode criar uma plataforma para acompanhar a parceria estratégica e para discutir os assuntos de natureza especificamente política e internacional com as instituições brasileiras. As delegações têm a competência de manter e desenvolver os contactos internacionais do Parlamento. As actividades de uma delegação terão em vista, por um lado, manter e intensificar os contactos com os parlamentos dos Estados que são parceiros tradicionais da União Europeia e, por outro lado, contribuir para promover nos países terceiros os valores nos quais se funda a União Europeia, a saber, os princípios de liberdade, democracia, respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e do Estado de direito.