- 10 de Março, 2022
Energia. Comissão Europeia prepara medidas específicas para compensar setor das pescas pelo aumento dos preços dos combustíveis
A Comissão Europeia está a trabalhar num conjunto de medidas específicas para apoiar o setor das pescas, tendo em conta as consequências por este sofridas face ao aumento dos preços dos combustíveis. A garantia foi deixada nesta quarta-feira pelo comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevi?ius, numa reunião com a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho, que é vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH) no Parlamento Europeu.
“É uma notícia muito importante, porque, como transmiti ao comissário Sinkevi?ius, já vinha há algum tempo a receber informações alarmantes sobre o impacto que os preços dos combustíveis estavam a ter nesta atividade, nomeadamente no nosso país, ameaçando paralisar muitas embarcações no curto prazo”, diz Maria da Graça Carvalho, a propósito do encontro com o comissário europeu. “E sabíamos que, no atual contexto, face à agressão russa na Ucrânia, as perspetivas não eram nada animadoras”, acrescenta. “Teremos ainda de aguardar pelas propostas concretas, esperando que surjam brevemente, mas, pelo menos, saio desta reunião com a convicção de que este é um tema que está a ser acompanhado de muito perto pela Comissão”, conclui.
Na reunião com o comissário Sinkevi?ius, Maria da Graça Carvalho abordou ainda várias questões relativas ao setor das pescas na Região Autónoma dos Açores. Entre estas, a possibilidade de compensações aos pescadores pelas restrições que impõe a definição das Áreas Marinhas Protegidas (AMP), “em linha com as preocupações do governo regional, que pretende ser pioneiro e atingir a meta definida pela Estratégia da Biodiversidade da União Europeia e proteger pelo menos 30% do mar dos Açores antes de 2030”. Foram ainda abordadas a possibilidade do restabelecimento e autonomização do POSEI Pescas no próximo quadro financeiro, “bandeira que queremos retomar já, sendo o POSEI um programa exclusivo das Regiões Ultraperiféricas, que já demonstrou a sua eficácia no setor agrícola destas regiões”, bem como apoios à compra de embarcações para a pesca de pequena escala, a possibilidade de um POSEI específico para os Transportes, compensatório dos custos acrescidos com o transporte de pessoas e mercadorias destas regiões e ainda uma discriminação positiva ou eventual atribuição de quotas específicas de pesca às RUP, nomeadamente nos tunídeos, tendo o comissário ficado de analisar as propostas.
Finalmente, a eurodeputada do PSD enfatizou a importância da aplicação ao setor das pescas do pleno potencial das novas tecnologias, nomeadamente ao nível do uso e tratamento de dados, tema em que Virginijus Sinkevi?ius garantiu existir total sintonia da parte da Comissão Europeia.
