Energia. Comissão Europeia prepara medidas específicas para compensar setor das pescas pelo aumento dos preços dos combustíveis

Energia. Comissão Europeia prepara medidas específicas para compensar setor das pescas pelo aumento dos preços dos combustíveis

A Comissão Europeia está a trabalhar num conjunto de medidas específicas para apoiar o setor das pescas, tendo em conta as consequências por este sofridas face ao aumento dos preços dos combustíveis. A garantia foi deixada nesta quarta-feira pelo comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevi?ius, numa reunião com a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho, que é vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH) no Parlamento Europeu.

“É uma notícia muito importante, porque, como transmiti ao comissário Sinkevi?ius, já vinha há algum tempo a receber informações alarmantes sobre o impacto que os preços dos combustíveis estavam a ter nesta atividade, nomeadamente no nosso país, ameaçando paralisar muitas embarcações no curto prazo, diz Maria da Graça Carvalho, a propósito do encontro com o comissário europeu. “E sabíamos que, no atual contexto, face à agressão russa na Ucrânia, as perspetivas não eram nada animadoras”, acrescenta. “Teremos ainda de aguardar pelas propostas concretas, esperando que surjam brevemente, mas, pelo menos, saio desta reunião com a convicção de que este é um tema que está a ser acompanhado de muito perto pela Comissão, conclui.

Na reunião com o comissário Sinkevi?ius, Maria da Graça Carvalho abordou ainda várias questões relativas ao setor das pescas na Região Autónoma dos Açores. Entre estas, a possibilidade de compensações aos pescadores pelas restrições que impõe a definição das Áreas Marinhas Protegidas (AMP), “em linha com as preocupações do governo regional, que pretende ser pioneiro e atingir a meta definida pela Estratégia da Biodiversidade da União Europeia e proteger pelo menos 30% do mar dos Açores antes de 2030”. Foram ainda abordadas a possibilidade do restabelecimento e autonomização do POSEI Pescas no próximo quadro financeiro, “bandeira que queremos retomar já, sendo o POSEI um programa exclusivo das Regiões Ultraperiféricas, que já demonstrou a sua eficácia no setor agrícola destas regiões”, bem como apoios à compra de embarcações para a pesca de pequena escala, a possibilidade de um POSEI específico para os Transportes, compensatório dos custos acrescidos com o transporte de pessoas e mercadorias destas regiões e ainda uma discriminação positiva ou eventual atribuição de quotas específicas de pesca às RUP, nomeadamente nos tunídeos, tendo o comissário ficado de analisar as propostas.

Finalmente, a eurodeputada do PSD enfatizou a importância da aplicação ao setor das pescas do pleno potencial das novas tecnologias, nomeadamente ao nível do uso e tratamento de dados, tema em que Virginijus Sinkevi?ius garantiu existir total sintonia da parte da Comissão Europeia.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar