Na apresentação do programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para os Oceanos, Economia Azul e Pescas aos Eurodeputados da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar interpelou o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no sentido de saber que ações concretas serão encetadas no sentido de apoiar um sector fortemente atingido pela crise pandémica.
A Eurodeputada do PSD centrou a sua questão num dos pilares da Presidência, a recuperação da biodiversidade marinha e na forma como pretendia o Ministro “conciliar a promoção e recuperação dos ecossistemas marinhos em territórios naturalmente mais afetados pelas alterações climáticas, como as Regiões Ultraperiféricas, com a necessidade de apoiar um sector fortemente prejudicado pelo surto pandémico COVID19, como o das pescas, em especial a pesca artesanal de pequena escala, com uma frota envelhecida e a necessitar de renovação urgente”.
Segundo a social democrata, Cláudia Monteiro de Aguiar, “a estratégia de renovação e modernização do sector, em linha com o Pacto Ecológico Europeu, implicaria o apoio à compra de embarcações mais eficientes do ponto de vista ambiental e das condições de segurança para a pesca de pequena escala, bem como um apoio robusto neste período de pandemia e que resultou num forte decréscimo de atividade e rendimento dos pescadores”.
O Ministro do Mar foi evasivo na resposta, garantindo apenas que as Regiões Ultraperiféricas gozam de uma diferenciação positiva conferida pelos tratados, e que por certo as suas especificidades e desafios inerentes às alterações climáticas serão tidas em conta. Quanto ao apoio ao sector, reforçou a ideia de que a regulamentação do FEAMPA é um dos grandes objetivos desta Presidência, assim como a conclusão do Regime Europeu do Controlo de Pescas, essencial, segundo o Ministro, para combater a pesca ilegal e preservação dos recursos.