- 26 de Janeiro, 2021
Eurodeputada do PSD exige do Ministro do Mar mais apoio ao sector das pescas
Na apresentação do programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para os Oceanos, Economia Azul e Pescas aos Eurodeputados da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar interpelou o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no sentido de saber que ações concretas serão encetadas no sentido de apoiar um sector fortemente atingido pela crise pandémica.
A Eurodeputada do PSD centrou a sua questão num dos pilares da Presidência, a recuperação da biodiversidade marinha e na forma como pretendia o Ministro “conciliar a promoção e recuperação dos ecossistemas marinhos em territórios naturalmente mais afetados pelas alterações climáticas, como as Regiões Ultraperiféricas, com a necessidade de apoiar um sector fortemente prejudicado pelo surto pandémico COVID19, como o das pescas, em especial a pesca artesanal de pequena escala, com uma frota envelhecida e a necessitar de renovação urgente”.
Segundo a social democrata, Cláudia Monteiro de Aguiar, “a estratégia de renovação e modernização do sector, em linha com o Pacto Ecológico Europeu, implicaria o apoio à compra de embarcações mais eficientes do ponto de vista ambiental e das condições de segurança para a pesca de pequena escala, bem como um apoio robusto neste período de pandemia e que resultou num forte decréscimo de atividade e rendimento dos pescadores”.
O Ministro do Mar foi evasivo na resposta, garantindo apenas que as Regiões Ultraperiféricas gozam de uma diferenciação positiva conferida pelos tratados, e que por certo as suas especificidades e desafios inerentes às alterações climáticas serão tidas em conta. Quanto ao apoio ao sector, reforçou a ideia de que a regulamentação do FEAMPA é um dos grandes objetivos desta Presidência, assim como a conclusão do Regime Europeu do Controlo de Pescas, essencial, segundo o Ministro, para combater a pesca ilegal e preservação dos recursos.
