Eurodeputada do PSD garante amplo apoio do Parlamento para propostas de gestão mais equilibrada e transparente do EIT

Eurodeputada do PSD garante amplo apoio do Parlamento para propostas de gestão mais equilibrada e transparente do EIT

A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, assegurou nesta terça-feira um amplo apoio da Comissão ITRE – Indústria, Inovação e Energia às suas propostas estratégicas para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), que deverá receber entre três e 4,8 mil milhões de euros (propostas da Comissão Europeia e do Parlamento) do próximo programa-quadro da Ciência, o Horizonte Europa. O relatório aponta para uma gestão mais equilibrada e transparente dos recursos desta instituição, propondo corrigir assimetrias regionais e temáticas na distribuição dos fundos.

Na reunião, apenas os Conservadores e Reformistas (ECR) não subscreveram o compromisso proposto pela deputada, que recebeu um total de 70 votos a favor, nenhum contra e sete abstenções. Um resultado que deixou satisfeita Maria das Graça Carvalho, tendo em conta “as sensibilidades muito distintas das diferentes famílias politicas no Parlamento Europeu, que levam a que sejam raros os casos em que se conseguem consensos tão alargados”.  Maria da Graça Carvalho, refira-se, alterou as suas próprias propostas iniciais, tendo em vista potenciar a resposta do EIT ao COVID-19, nomeadamente ao nível das áreas da Saúde e do Digital. A votação abre boas perspetivas de aprovação do relatório em sessão plenária, a qual deverá decorrer no próximo mês, seguindo-se a apreciação destas recomendações pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu.

Criado em 2008, o EIT é parte integrante do programa-quadro da ciência, mas dispõe de grande autonomia estratégica. O Instituto organiza a sua atividade em torno de Comunidades de Conhecimento e inovação (KICs), dedicadas a temáticas como Energia, Clima, Saúde, Digital e Matérias-primas. Uma das propostas de Maria da Graça Carvalho é a criação de uma nova KIC, dedicada à água.

Operando em todos os pilares do chamado "triângulo do conhecimento” (Investigação, Inovação e Educação), estas KICs promovem a transferência de tecnologia e a formação de quadros, através de uma interação entre universidades, centros de investigação e empresas. Nesse sentido, têm contribuído para o surgimento de vários novos negócios e produtos, criando riqueza.

No entanto, o EIT tem sido criticado pelas assimetrias registadas ao nível da gestão de projetos, quer no que respeita ao peso especifico de cada um desses pilares do triângulo do conhecimento – com a Educação a ter menos preponderância do que seria expectável -, como nos países e regiões escolhidos para acolher os projetos. De acordo com dados da Comissão Europeia, 73% dos fundos distribuídos pelo EIT concentram-se em cinco países. É a estes desafios que Maria da Graça Carvalho pretende dar resposta: A excelência continuará a ser o critério prioritário na seleção dos projetos a apoiar, garante, “mas há bolsas de excelência por toda a Europa”.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar