Eurodeputados do PSD criticam o critério de distribuição de fundos para a Madeira

Eurodeputados do PSD criticam o critério de distribuição de fundos para a Madeira

Os Eurodeputados do PSD enviaram uma carta aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa, ao Ministro do Planeamento, Nelson Souza e a Elisa Ferreira, Comissária Europeia da Coesão e Reformas, onde reclamam maior justiça na distribuição de fundos referentes ao Portugal 2030, criticando a consideração única do critério da população, que em regiões como a Madeira se traduz numa redução significativa de verbas face ao período 2014-2020.

Nesta missiva, sublinham a necessidade de o Governo ter em consideração as especificidades de cada região, em especial das mais isoladas e ultraperiféricas, pois só dessa forma se poderão corrigir as muito vincadas assimetrias entre as várias regiões do território nacional. “É, por isso, com muita preocupação que nos deparamos, nas negociações das verbas do Portugal 2030, com situações que, se não forem corrigidas de imediato, podem facilmente resvalar para o campo da desigualdade e injustiça, aumentando ainda mais o fosso entre regiões”, referem os Eurodeputados, dando como exemplo o caso da Madeira, “mais concretamente no que concerne à repartição relativa ao Fundo de Coesão.”

A Eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, ressalva que “o Governo conhece bem a situação de vulnerabilidade da Madeira, nomeadamente ao nível da sua economia, muito afectada pela pandemia, muito exposta ao exterior, com muitas condicionantes ao nível das acessibilidades e transportes, alvo fácil de catástrofes naturais, pelo que a próxima década representará um enorme desafio com necessidade de investimentos em várias áreas”. A Eurodeputada considera ainda que “o discurso do Primeiro-Ministro, no qual reiteradamente faz apelo à solidariedade e afasta cenários de austeridade, não é coerente com as suas práticas nas negociações dos fundos europeus com o Governo Regional da Madeira, nas quais se propõe cortar as verbas alocadas face ao período anterior de 2014-2020.

A mesma missiva considera que o critério da população foi o único considerado e que não se entrou em linha de conta com o facto de a Região Autónoma da Madeira não ter sido contemplada no “plano nacional relativo ao Fundo de Transição Justa e tem um acesso limitado ao Mecanismo Interligar a Europa por não integrar a rede prioritária”, não contribuindo “para debelar os efeitos negativos da sua insularidade e ultraperiferia, devendo por isso ser alvo de um processo de compensação, que pode e deve ser concretizado via Fundo de Coesão.”

A presente carta aberta foi subscrita pelos Eurodeputados Cláudia Monteiro de Aguiar, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Álvaro Amaro e Graça Carvalho

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar