O Eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva, em representação do Parlamento Europeu, participará na missão oficial de observação eleitoral às eleições gerais em Moçambique, a decorrer no próximo dia 9 de outubro.
Hélder Sousa Silva fará parte de uma equipa de observadores internacionais que irá acompanhar as eleições no terreno, assegurando que todos os procedimentos seguem os padrões internacionais, garantindo que decorrem de forma livre, justa e transparente.
“É uma honra poder participar numa missão tão relevante para o reforço dos processos democráticos em Moçambique. A observação internacional é um pilar essencial para garantir que os resultados eleitorais refletem a vontade do povo moçambicano.” afirma o Eurodeputado Hélder Sousa Silva.
Nestas eleições, os cidadãos de Moçambique irão eleger, por meio do voto, o novo Presidente da República, o Parlamento, os membros das assembleias e os Governadores de Província.
Desde 1994 que a União Europeia acompanha o processo eleitoral em Moçambique.
Esta missão integra-se nos esforços da União Europeia para promover a transparência, a democracia e o respeito pelos direitos humanos em países parceiros.
A União Europeia envia esta Missão a Moçambique em resposta ao convite formulado pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação, para observar as eleições gerais e das assembleias provinciais de 9 de Outubro 2024. O mandato da Missão de Observação Eleitoral consiste em fazer uma avaliação objetiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspetos do processo eleitoral, em harmonia com a legislação nacional e de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ratificados por Moçambique em matéria de eleições democráticas.
A União Europeia tem uma longa história de apoio a processos eleitorais em todo o mundo, promovendo os valores democráticos e o respeito pelos direitos humanos. Esta missão reflete o compromisso contínuo da UE com a estabilidade e desenvolvimento de Moçambique.