Na passagem dos 35 anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o eurodeputado Hélder Sousa Silva alertou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que a grande maioria dos países da Europa tem falta de professores, o que compromete “uma educação de qualidade”.
Recorrendo ao relatório da Comissão Europeia “Monitor de Educação e Formação 2023”, que reporta falta de professores nas escolas europeias, com exceção do Chipre e da Croácia, o eurodeputado português, que integra a Comissão da Cultura e da Educação (CULT), afirmou que se trata “não apenas de um problema logístico, mas sim, de uma barreira ao acesso à educação e ao pleno desenvolvimento das crianças”.
No caso de Portugal, Hélder Sousa Silva congratulou-se com o trabalho que está a ser desenvolvido pelo Governo e o Ministério da Educação em aumentar o número de professores, o que permitiu “reduzir o número de alunos sem professor, a pelo menos uma disciplina, em relação ao ano letivo passado”.
Porém, o eurodeputado do PSD disse que a União Europeia “não pode descansar, enquanto este obstáculo persistir”. Para tal, defendeu no plenário “a melhoria das condições de trabalho dos professores”, de modo a tornar “o ensino uma escolha atrativa para as gerações futuras”.
Recorde-se que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989. Até hoje, é o instrumento de direitos humanos com mais aceitação, tendo sido ratificado por 196 países, faltando apenas os Estados Unidos da América. O documento foi ratificado por Portugal, em 1990.