- 4 de Novembro, 2024
Hélder Sousa Silva questiona comissário indigitado sobre a estratégia para o combate à pirataria online de conteúdos em direto
O eurodeputado Hélder Sousa Silva questionou hoje o comissário indigitado para a Justiça Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, sobre as suas estratégias no combate à pirataria online de conteúdos em direto. A iniciativa decorreu em Bruxelas, no âmbito das audições que os comissários são sujeitos, no Parlamento Europeu, antes de assumirem o cargo na Comissão Europeia.
Segundo o social-democrata, apesar da recente recomendação da Comissão Europeia sobre o combate à pirataria online de conteúdos em direto, “esta prática continua a pôr em causa a sustentabilidade dos setores desportivos e audiovisuais em direto, que enfrentam perdas financeiras significativas”. Perante as “evidentes limitações do Regulamento dos Serviços Digitais em combater adequadamente novas formas de pirataria digital, que utilizam tecnologias mais avançadas e mais difíceis de restringir”, o deputado ao Parlamento Europeu questionou o comissário indigitado: “Se a avaliação em curso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia concluir que a recomendação é insuficiente, irá o comissário comprometer-se a propor uma ação legislativa rápida, para garantir que os nossos setores de conteúdos em direto sejam efetivamente protegidos em toda a União?” E conclui: “Qual seria a sua estratégia, as medidas a executar e o plano de implementação?”
Cada vez mais atual e preocupante, a transmissão não autorizada de conteúdo em direto continua a comprometer a integridade e sustentabilidade económica da indústria cinematográfica, audiovisual e desportiva, por exemplo. Com o acesso a conteúdos pirateados cada vez mais facilitado por tecnologias avançadas, Hélder Sousa Silva defende que “é essencial que seja dada uma resposta firme e robusta a esta problemática”.
Em resposta, Glenn Micallef assegurou que está a acompanhar todo o trabalho do Parlamento e da Comissão nesse domínio. E acrescentou: “Um dos pilares do nosso modelo de desporto europeu é assegurar a equidade entre o desporto de elite e o desporto de base. Temos uma iniciativa prevista para novembro do próximo ano, para avaliar os efeitos da recomendação e o impacto que a implementação da Lei dos Serviços Digitais (DSA) pode ter nas retransmissões não autorizadas de desportos em direto e outros eventos em direto, mas ainda não sabemos se será necessária uma nova politica ou ação legislativa. Isso dependerá das recomendações que forem apresentadas nessa altura.”
Recorde-se que os Comissários indicados por cada Estado-membro estão em audições, entre hoje (dia 4) e quinta-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Durante estas sessões, os comissários indigitados respondem a perguntas escritas e orais dos deputados europeus membros das comissões parlamentares ligadas à sua pasta, para os convencer da sua competência, do seu empenhamento na Europa e da sua integridade.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva questionou o comissário da Justiça Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto proposto por Malta, Glenn Micallef, pois o português integra a Comissão do Parlamento Europeu da Cultura e Educação.
