- 5 de Dezembro, 2024
Hélder Sousa Silva questionou o Comissário da Defesa e Espaço
Em termos de Defesa, “é fundamental clarificar o equilíbrio entre a cooperação com a NATO e o desenvolvimento das capacidades de segurança da União Europeia”. Esta foi a ideia-chave deixada pelo eurodeputado Hélder Sousa Silva, na reunião do Subcomissão da Segurança e da Defesa, em Bruxelas. Na interpelação ao Comissário da Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, o eurodeputado português mostrou-se, mais uma vez, crítico relativamente ao Orçamento da União Europeia para 2025, no que respeita às verbas destinadas à Segurança e à Defesa.
Na primeira abordagem ao novo Comissário e referindo-se ao CARD (Revisão Coordenada Anual de Defesa) e ao PDC (Plano de Desenvolvimento de Capacidades), Hélder Sousa Silva quis saber se estes mecanismos irão ter um papel relevante no Livro Branco sobre Defesa, anunciado por Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu. Considerando estes instrumentos fundamentais para a promoção da autonomia estratégica da Europa e para os Ministérios da Defesa dos 27 Estados-membros, incluindo os quatro países que não fazem parte da NATO, o eurodeputado do PSD perguntou a Andrius Kubilius “como pensa enquadrar estes Estados-membros que não integram a NATO: Áustria, Chipre, Irlanda e Malta.”
O Comissário disse ser uma “pergunta muito importante”, mas para a qual não tinha uma “resposta expressiva”, comprometendo-se a coordenar com esses países, de forma a delinearem a governação. Salientando que é a primeira vez desde a criação da União Europeia, que enfrentamos uma crise de segurança e defesa, Andrius Kubilius disse esperar que, a partir desta crise, “saiamos mais fortes, que tenhamos um entendimento mais claro sobre a arquitetura da defesa na União Europeia e como é que poderemos reforçar as nossas capacidades”.
O eurodeputado do PSD quis ainda saber qual a verba que a União Europeia e os seus Estados-membros irão dispor para a área da Defesa e Segurança. Relembrando que a NATO estudar requisitar um aumento de 2 para 3% aos Estados-Membros, Hélder Sousa Silva defendeu que a UE deveria ser “pioneira a dar este exemplo, dando um sinal ao mundo da nossa vontade em investir na defesa europeia”. Mostrando-se, mais uma vez, crítico relativamente ao Orçamento da União para 2025, no que respeita à Defesa, Hélder Sousa Silva deixou o desafio para que, antes do próximo Quadro Financeiro Plurianual, para 2026 haja uma maior “ambição relativamente ao Orçamento anual da União Europeia”. O eurodeputado defende que esperar pelo novo Quadro Financeiro em 2028 pode ser tarde de mais.
Na resposta, o Comissário disse que ainda irá analisar qual a percentagem a definir, lembrando que a UE tem a possibilidade de ter “uma regulamentação jurídica para fazer requerimentos a todos os Estados-membros”, como acontece, por exemplo, com “os critérios de segurança energética que os países da UE têm de cumprir”, e pelos objetivos do semestre europeu.
