• 15 de Abril, 2025

O eurodeputado Hélder Sousa Silva recebeu, no Parlamento Europeu em Bruxelas, uma delegação de mulheres parlamentares brasileiras. No centro do debate esteve a representação das mulheres na política, no espaço europeu e latino. 

Na receção às deputadas brasileiras, Hélder Sousa Silva começou por explicar que “a igualdade de género na vida política não é apenas uma questão de justiça ou de direitos humanos, é essencial para a legitimidade, a inclusividade e a eficácia das nossas democracias”. 

Embora o Brasil tenha registado progressos no sentido de uma igualdade de género na política, os números ainda são muito inferiores quando comparados com a União Europeia e o resto do mundo. Na reunião de hoje, que juntou a Comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu e a Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil, da qual o eurodeputado português é presidente, as quatro deputadas brasileiras apresentaram a realidade brasileira, em termos de igualdade de género e direito das mulheres. 

Na Câmara dos Deputados, a representação feminina é de 90 mulheres em 513 membros, o que representa 17,5%, consideravelmente abaixo da média mundial de 26,6%. Além disso, no Brasil têm crescido casos de violência política contra mulheres, com ascensão nas últimas eleições de 2024. Um tema que o eurodeputado fez questão de destacar, considerando que “a violência contra as mulheres na política, nomeadamente online, é um fenómeno crescente e profundamente preocupante”, e acrescentando que “esta não é apenas uma afronta pessoal, mas uma ameaça direta à democracia, uma vez que desencoraja a participação das mulheres e silencia vozes vitais”.

Hélder Sousa Silva explicou que o Parlamento Europeu tomou medidas importantes para resolver este problema, através de resoluções, mas também de trabalho legislativo: “a Diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica marcou um avanço histórico ao incluir, pela primeira vez a nível da UE, dispsições relativas à ciberviolência”, afirmou.

Na União Europeia (UE), a representação das mulheres na política tem melhorado significativamente ao longo das últimas décadas. A UE tem promovido a igualdade entre homens e mulheres através de legislação, quotas e iniciativas, o que conduziu a um número crescente de mulheres na liderança política. A percentagem de mulheres eleitas como deputadas ao Parlamento Europeu nas eleições europeias de junho de 2024 foi de 38,5%. O próprio Parlamento Europeu é presidido por uma mulher, Roberta Metsola; assim como a Comissão Europeia é liderada por Ursula von der Leyen que, em 2019, tornou-se a primeira mulher presidente da CE. 

Na sua deslocação a Bruxelas, as deputadas brasileiras tiveram a oportunidade de conhecer os programas que a UE apoia para capacitar as mulheres na política, quer seja através de formação em liderança, quer através de apoio financeiro. O eurodeputado Hélder Sousa Silva explicou as várias iniciativas que a UE e os seus Estados-membros promovem para garantir o acesso equitativo e justo das mulheres ao mercado de trabalho.

No término da visita, o eurodeputado português reafirmou o compromisso de, enquanto parlamentares, “promoverem as políticas que criam igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente do género. Apoiemo-nos mutuamente, aprendamos uns com os outros e comprometamo-nos com um futuro em que todas as mulheres, na Europa, no Brasil ou fora dela, tenham a oportunidade de liderar, moldar políticas e prosperar”, concluiu.