- 22 de Maio, 2025
Lídia Pereira saúda aprovação da simplificação do CBAM
O Parlamento Europeu deu esta quinta-feira, 22 de maio, o seu consentimento à proposta da Comissão Europeia para simplificar o Mecanismo de Ajustamento Carbónico nas Fronteiras (CBAM).
A eurodeputada Lídia Pereira, que foi relatora sombra neste processo, saudou a decisão, considerando que esta representa “um passo firme no sentido de uma Europa mais competitiva, mais equilibrada e mais preparada para a transição verde”.
"Criação de riqueza, crescimento económico e melhores salários — é isso que os europeus esperam da economia europeia. E é nosso dever político garantir que isso não é apenas uma promessa, mas uma realidade", afirmou a eurodeputada à margem da sessão plenária onde foi aprovada a posição do Parlamento Europeu.
A proposta agora aprovada introduz, entre outras medidas, um limiar de isenção até 50 toneladas, com o objetivo de proteger pequenas e médias empresas e operadores de menor escala. Para Lídia Pereira, esta é uma medida inteligente e equilibrada, que permite reduzir a carga burocrática sem comprometer a eficácia do mecanismo: “Vamos reduzir burocracia sem abdicar do essencial, porque 99% das emissões importadas continuarão a ser cobertas pelo CBAM.”
A eurodeputada sublinhou ainda que esta revisão reforça os instrumentos de fiscalização e prevenção de abusos, assegurando que “ninguém tenta manipular o sistema ou escapar às suas obrigações”. Lídia Pereira destaca ainda o equilíbrio alcançado entre ambição climática e justiça económica, reiterando que a transição verde não pode ser usada contra a Europa: "Não podemos permitir que a nossa ambição ambiental enfraqueça a competitividade europeia, enquanto outros continuam a produzir sem regras, sem escrutínio e sem responsabilidade."
Com esta aprovação, o Parlamento Europeu dá um sinal claro de que é possível alinhar a liderança climática com o reforço da competitividade industrial e da justiça fiscal nas trocas comerciais internacionais.
