Membros do Partido Popular Europeu na Comissão ITRE escrevem a Von der Leyen com preocupações sobre “desequilíbrios” no MFF e no plano de recuperação

Membros do Partido Popular Europeu na Comissão ITRE escrevem a Von der Leyen com preocupações sobre “desequilíbrios” no MFF e no plano de recuperação

Os membros do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão ITRE – Indústria, Investigação e Energia, escreveram à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para lhe comunicarem as suas preocupações em relação às estratégias para a aplicação das verbas previstas no próximo quadro financeiro plurianual (MFF) e no plano de recuperação intitulado: Next Generation Europe.

A carta, assinada pelo coordenador do PPE na ITRE, Christian Ehler, pela vice-coordenadora Maria da Graça Carvalho, e por vários outros eurodeputados desta família politica na comissão em causa, elogia a resposta conjunta traduzida pelas propostas da Comissão, mas alerta para diferentes fragilidades que podem ameaçar a concretização dos objetivos assumidos.

Entre as questões levantadas pelos eurodeputados, no que respeita ao plano de recuperação, está o “significativo desequilíbrio” entre os pilares “verde” e “digital”. Tanto no plano financeiro, com tetos previstos de 470 mil milhões de euros para o primeiro e de 120 mil milhões para o segundo, como ao nível das “medidas concretas”, aspeto em que as propostas para a transição digital são consideradas bastante mais vagas ou mesmo inexistentes.

“Concordamos que os desafios devem ser transformados em oportunidades e que a recuperação é o momento certo para continuarmos os nossos muito necessários esforços rumo a uma economia descarbonizada em 2050”, ressalvam. “Contudo, acreditamos que a digitalização deveria ser abordada ao mesmo nível. Uma recuperação simplesmente “verde” não reflete a complexidade desta situação”. 

Para os eurodeputados, “uma das questões centrais diz respeito às condições para a despesa”. Nos pressupostos atuais, consideram, “existe um risco iminente de que os estados-membros gastem os fundos em indústrias não competitivas, incapazes de lançar as bases para a recuperação e o crescimento sustentado a longo prazo”. Isto sendo que, lembram, está a ser criada uma “nova dívida”, o que reforça a responsabilidade dos atuais decisores políticos perante as novas gerações que a irão pagar no futuro.

A “contradição” entre a importância atribuída pela Comissão Europeia à Ciência e Inovação e o “limitado” aumento de cerca de 11 mil milhões de euros no orçamento do programa-quadro Horizonte Europa é outro motivo de forte preocupação, assim como o facto de as pequenas e médias empresas “mal serem referidas nos relatórios”.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar