- 4 de Fevereiro, 2014
Não podem haver temas de "segunda categoria" na luta contra a discriminação
O respeito pela dignidade humana, democracia, igualdade, Estado de direito e direitos humanos, onde se incluem os direitos das minorias, são valores comuns a todos os Estados-Membros e sobre os quais a União Europeia assenta.
Carlos Coelho, Membro Efectivo da Comissão das Liberdades, Justiça e Assuntos Internos, recordou, em Estrasburgo que "demos passos decisivos na prossecução de uma Europa dos direitos fundamentais, ao tornar a Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa, ao tornar a promoção dos direitos fundamentais na União uma das prioridades para o futuro do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e confirmando o lugar central que os direitos humanos ocupam na acção externa da União.
Para o social-democrata "a acção da União e dos seus Estados-Membros deve ser irrepreensível em matéria de direitos fundamentais, combatendo qualquer tipo de discriminação, independentemente da razão que esteja na sua origem, respeitando as diferenças e lutando contra os preconceitos e práticas que violam o princípio da igualdade de tratamento entre pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual".
Embora a não-discriminação seja reconhecida como um dos valores fundamentais da UE, na prática, o nível de protecção jurídica para assegurar estes valores difere entre os Estados-Membros e entre os motivos da discriminação. "Defendo que todos possam usufruir do mesmo respeito, dignidade e protecção que o resto da sociedade" afirmou Carlos Coelho acrescentando que "recusar este relatório(sobretudo depois das alterações acordadas com a Deputada Metsola do PPE) significa tolerar a homofobia e vacilar na luta contra a discriminação".
