• 27 de Maio, 2015

Eurodeputado José Manuel Fernandes salienta aposta nos «3 E’s» e na solidariedade externa e interna, para a dinamização da economia europeia

A Comissão Europeia apresentou hoje a proposta de orçamento da UE para 2016, no montante de 143,5 mil milhões de euros em dotações de pagamento, a fim de ser avaliada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, que em conjunto assumem a responsabilidade de aprovação do orçamento definitivo.

Coordenador do Grupo PPE na Comissão dos Orçamentos e relator do Orçamento da UE de 2016, o Eurodeputado José Manuel Fernandes realça o reconhecimento da importância da aposta estratégica nos «3 E’s» – Emprego, Empresas e Empreendedorismo – para a recuperação da economia europeia e contribuir para melhorar a vida das pessoas na Europa e além-fronteiras.

“Vamos analisar os detalhes da proposta da Comissão e fazer as propostas de alteração que considerarmos necessárias para que as nossas prioridades sejam atingidas: os «3 E’s» -Emprego, Empresas e Empreendedorismo – e a solidariedade externa e interna”, afirmou José Manuel Fernandes, reagindo ao documento.

A proposta da Comissão consagra que os fundos devem ser investidos prioritariamente com o objetivo de dinamizar a inovação e o empreendedorismo, criar emprego, contribuir para a convergência entre os Estados-Membros e as regiões, fazer face mais eficazmente à migração e reforçar o papel da UE como protagonista global.

No entanto, José Manuel Fernandes deixa um aviso: "o Conselho não pode esquecer que as margens do orçamento não utilizadas têm de ser canalizadas para os anos seguintes, tendo em vista o crescimento e o emprego. Esse é o compromisso que está claro no regulamento do Quadro Financeiro Plurianual”. E salienta que as margens (verbas não alocadas) previstas para 2016 são de 2,2 mil milhões de euros.

De acordo com o coordenador do Grupo PPE na Comissão dos Orçamentos e relator do Orçamento da UE para 2016, esta proposta – que prevê 153 mil milhões de euros em dotações de autorizações e 143,5 mil milhões de euros em despesas de pagamento – inclui as prioridades defendidas pelo Grupo PPE e que o próprio defendeu como aposta estratégica pra o crescimento europeu – os «3 E’s» e a solidariedade interna e externa.

Na verdade, o aumento de 6,1% em autorizações e de 11,4% em pagamentos na rubrica 1a (Competitividade para o crescimento e emprego) encontra-se em linha com a prioridade dos «3 E’s» para promover Emprego, Empresas e Empreendedorismo, enquanto o aumento de 3,2% em autorizações de Rubrica 1b (Coesão económica, social e territorial) protege a solidariedade interna da UE. Além disso, o aumento dos pagamentos de 17,1% (e autorizações de 12,6%) na rubrica 3 (Segurança e Cidadania) e 28,5% na rubrica 4 (Europa Global) reforça a solidariedade externa.

José Manuel Fernandes aponta ainda como sinal positivo o uso do instrumento de flexibilidade de quase 124 milhões de euros de despesas de autorização acima do limite máximo da categoria 3 (Segurança e Cidadania) para as medidas provisórias em matéria de asilo para ajudar a aliviar a pressão imediata e excepcional em sistemas de asilo e migração.

A proposta de orçamento inclui igualmente as contribuições para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o designado ‘Plano Juncker’ – de que José Manuel Fernandes é também co-relator do Parlamento Europeu – e que está no cerne do plano de investimentos para relançar a economia da Europa.