- 11 de Maio, 2021
Parlamento dá luz verde ao parecer de Álvaro Amaro sobre o comércio e a COVID-19.
Nomeado pelo Grupo do Partido Popular Europeu para elaborar o parecer dirigido à Comissão do Comércio Internacional, Álvaro Amaro quis aproveitar a oportunidade proporcionada para fazer valer os interesses dos agricultores e consumidores.
Segundo o parecer aprovado por uma larga maioria dos votos, a COVID-19 evidenciou as fragilidades e os pontos fortes do nosso modelo agrícola. Álvaro Amaro reclama para o setor todo o mérito de garantir a segurança no abastecimento alimentar: “não teria sido possível gerir o impacto da crise pandémica sem o esforço dos que asseguraram a continuidade do abastecimento”.
Salientando os pontos fortes, Álvaro Amaro quis, igualmente, sensibilizar para os problemas gerados ou agravados pela COVID-19. Por um lado, a deterioração da situação nos mercados agrícolas com a queda de exportações em termos de volume e valor - no setor dos vinhos e das frutas e legumes - e, por outro, a descida dos preços de produtos agrícolas chave - com particular impacto na carne de bovinos e ovinos.
Apesar de imputar parte das fragilidades evidenciadas a fatores conjunturais, o eurodeputado do PSD considera que há razões estruturais que explicam os problemas comerciais do setor.
Para Álvaro Amaro, é a pressão sobre os preços exercida pelas importações, a incerteza criada pelo Brexit e as tarifas injustas impostas pelos EUA a certos produtos alimentares, que ameaça a viabilidade de certos setores agrícolas.
“O agravamento da situação nos mercados que se encontravam sobre pressão antes da pandemia deveria ter suscitado uma resposta mais forte e mais rápida por parte da Comissão” afirmou. A Comissão não atuou em proporção com as condições extremas de mercado: "as medidas excecionais de apoio tardaram e ficaram aquém das necessidades". Neste sentido, a ajuda adicional facultada por Estados-Membros resultou num tratamento desigual dos agricultores europeus.
Para inverter a situação, Álvaro Amaro sugere maior coerência na elaboração de políticas comerciais. “é necessário garantir que os produtos que entram no mercado europeu cumprem os mesmos requisitos de qualidade e sustentabilidade impostos aos produtos comunitários” disse “de outro modo, arriscamos o dumping social e a fuga de carbono, enquanto que a pressão dos preços compromete a competitividade da nossa produção e a qualidade da oferta”.
O relator do parecer sobre os aspetos comerciais da COVID-19, pediu, ainda, a justa atribuição de fundos dos pacotes de estímulo da União para investimentos na capacitação das explorações agrícolas. Paralelamente, exigiu um aumento das dotações do programa de promoção de produtos agrícolas - uma importante ferramenta para alavancar as explorações nos setores mais afetados pelas quebras.
