- 27 de Novembro, 2024
Parlamento Europeu aprova maior orçamento da história da União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou hoje o Orçamento da União Europeia para o ano 2025, num total de cerca de 200 mil milhões de euros, reforçando em 1,78% os compromissos financeiros assumidos em 2024. Um acordo que, segundo o eurodeputado Hélder Sousa Silva, que integrou a equipa de negociação do Parlamento, materializa o compromisso da União Europeia com os seus cidadãos, “precisamos de um orçamento robusto, que garanta uma Europa forte, capaz de agir e de defender os seus valores democráticos”?.
Na sua intervenção no plenário, o eurodeputado português mostrou-se satisfeito por, no decorrer das negociações com o Conselho Europeu, ter-se conseguido “evitar todos os cortes ao orçamento propostos pelo Conselho”, mas também “assegurado o aumento de 230 milhões de euros no financiamento de programas de particular relevância para os europeus”, nomeadamente: Horizonte Europa, Mecanismo Europeu de Proteção Civil, promoção de produtos agrícolas, apoio aos jovens agricultores, mobilidade militar, proteção das fronteiras externas e ajuda humanitária.
O maior orçamento da história da União Europeia direciona cerca de 200 mil milhões de euros de investimento para as principais prioridades políticas da UE: coesão, competitividade, agricultura e segurança alimentar, defesa e segurança, proteção civil, relação com países vizinhos e com o Mundo, nomeadamente ajuda humanitária.
Outra importante vitória, com que se congratulou Hélder Sousa Silva, foi a inclusão, e respetiva orçamentação, da proposta do RESTORE para assistência financeira adicional aos Estados-membros afetados pelas recentes catástrofes naturais. “Portugal será um dos países beneficiados com esta medida, que disponibilizará, já em 2025, 3 000 milhões de euros aos países e regiões mais afetados pelas recentes catástrofes naturais, como cheias, secas e fogos florestais”, afirmou o eurodeputado português.
Por último, Hélder Sousa Silva destacou, com agrado, o acordo para a reintrodução no Orçamento da União de 420 milhões de euros, de anulações de dotações de autorização em anos transatos, para o programa Erasmus+, adicionais à proposta inicial da Comissão, o permite aumentar as verbas para este programa, em 595 milhões de euros, face ao ano anterior, sem implicar o aumento das contribuições dos Estados-Membros.
Nas palavras do eurodeputado do PSD, “neste orçamento, a União Europeia está focada no seu compromisso de promover a coesão, enfrentar os desafios climáticos, apoiar a educação e reforçar a segurança, sem sobrecarregar os Estados-Membros com novos aumentos de contribuições”.
De referir ainda que o Orçamento para 2025 mantém uma margem financeira de 800 milhões de euros, para que, face ao contexto geopolítico que vivemos, a UE possa responder a necessidades imprevistas. “Este orçamento responde às necessidades e às aspirações dos nossos concidadãos”, concluiu Hélder Sousa Silva.
