O Parlamento Europeu aprovou hoje, com 634 votos a favor, 57 abstenções e apenas 5 votos contra, a resolução: “Um novo EEI para a Investigação Científica e a Inovação”, da qual a eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, foi negociadora em nome do Partido Popular Europeu.
Lançado em 2000, no âmbito do Tratado de Lisboa, o Espaço Europeu de Investigação (EEI/ERA) veio criar um “mercado único” para a Ciência e a Inovação na Europa, lançando pontes entre instituições e investigadores de toda a União Europeia. Os seus objetivos e metas têm vindo a ser revistos, sendo que as propostas agora aprovadas incidem em aspetos como a autonomia das instituições do ensino superior e de investigação e o investimento em meios técnicos e humanos, tendo em vista o contributo crucial destas áreas para os grandes objetivos da União. As carreiras científicas, em particular dos jovens investigadores, são umas das grandes preocupações.
No debate em plenário que antecedeu esta votação, Maria da Graça Carvalho sublinhou a “importância decisiva” do EEI para a União Europeia, defendendo que “proporcionar as condições adequadas para a atividade científica significa contribuir para o crescimento da economia, a criação de empregos e o bem-estar da sociedade em geral”.
A eurodeputada considerou, por isso, ser “essencial que se continue a investir em Ciência e Inovação, com especial atenção à investigação fundamental. Tanto ao nível da Comissão Europeia como em cada Estado-membro”. Para Maria da Graça Carvalho, “os Planos de Recuperação e Resiliência são uma oportunidade de reforçar os investimentos a nível nacional, tendo presente uma meta há muito definida: os 3% do Produto Interno Bruto dedicados a estas áreas. Espero que os Estados-Membros sejam ambiciosos a este nível”.
Igualmente importante, acrescentou, é “proporcionar condições aos investigadores para desenvolverem as suas atividades. A Europa deve ter capacidade para atrair e manter os investigadores. Importa dar especial atenção aos jovens investigadores, que foram particularmente afetados nas suas atividades pela pandemia de COVID-19”.
Criar essas condições, explicou, “significa proporcionar carreiras dignas, combatendo a precariedade, mas também dando acesso às infraestruturas e à informação, capacitando os centros de investigação e as universidades. Só assim teremos a investigação de excelência de que a Europa precisa”.