• 30 de Março, 2021

O Parlamento Europeu aprovou um relatório de iniciativa sobre o impacto do lixo marinho nas pescas. Ouvidas as várias organizações ambientalistas, os representantes das pescas e a comunidade cientifica, os eurodeputados elencaram um conjunto de recomendações que permitem melhorar a gestão de resíduos em terra, envolver o sector das pescas e aquacultura no desenvolvimento de soluções de recolha de lixo e na adopção de práticas e materiais sustentáveis.

Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar, relatora do Partido Popular Europeu neste relatório, “este flagelo tem um poder destruidor enorme, a tal ponto de hoje não podermos apenas falar em conservação do ecossistema marinho, mas essencialmente na sua recuperação. Conservar não chega, se nada for feito, o papel do oceano como regulador climático fica enfraquecido e representará, inclusive, a destruição de um sector que emprega a nível global cerca de 59,5 milhões de pessoas.”

A eurodeputada do PSD sublinha “o esforço enorme que a frota pesqueira europeia tem feito no desenvolvimento de práticas sustentáveis”, mas adverte para o “problema das frotas de países terceiros e com quem a UE tem acordos de parceria no domínio das pescas”, sendo que, neste ponto, “a Comissão Europeia pode ter um papel fundamental em termos de pressão aquando da celebração desses mesmos acordos, forçando esses parceiros ao cumprimento de regras de conservação de recursos e práticas sustentáveis”.

Cláudia Monteiro de Aguiar reforça ainda “os constrangimentos sentidos em algumas regiões, como as Ultraperiféricas, que, atendendo à sua localização, se vêem confrontadas com o surgimento nas suas costas de uma quantidade enorme de lixo, proveniente de zonas mais remotas, arrastada pelas correntes. Estas regiões são obrigadas a lidar com a recolha e tratamento de resíduos que não produziram, pelo que se exige que sejam apoiadas em todo este processo, nomeadamente na construção de infraestruturas de tratamento”. “Foi uma recomendação que fizemos questão de evidenciar neste relatório, pois conhecemos bem a realidade das Regiões Ultraperiféricas e as dificuldades que sentem quando confrontadas com tal volume de resíduos”, referiu.

No mesmo sentido, refere ainda que “vai continuar a exercer pressão para que seja criado um Centro de Combate à Poluição Marinha em Portugal, e de preferência que possa sedear-se na Madeira, essencial para se obter conhecimento e recolher dados que permitam apresentar soluções eficazes, pois sendo uma realidade poderemos assumir uma posição de charneira nesta matéria”.

Na tentativa de obter um relatório equilibrado, a eurodeputada destacou “a preocupação no diálogo contínuo com o sector das Pescas e Aquacultura, sendo que ninguém conhece e sente melhor este problema. Qualquer política será convenientemente acatada, se for compreendida e desenvolvida com a ajuda de todos os interessados. Veja-se o caso das reservas marinhas protegidas, instrumento fundamental para a conservação e recuperação da vida nos oceanos, mas que necessita de ser bem fundamentado em pareceres científicos, sob pena de não ser compreendido. Acresce que, estas reservas podem ser excelentes laboratórios para aplicação de soluções destinadas a combater o lixo marinho, especialmente nas Regiões Ultraperiféricas, responsáveis por 80% da biodiversidade europeia e, por isso, centros de excelência no combate a este flagelo”, pelo que que “vai continuar a exercer pressão para que a criação de um Centro de Combate à Poluição Marinha na Madeira, essencial para se obter conhecimento e dados que permitam soluções eficazes, seja uma realidade a curto prazo e a região assuma uma posição de charneira nesta matéria. Perante as conclusões deste relatório, este centro faz ainda mais sentido”.

Ainda relativamente ao processo de recolha do lixo, a eurodeputada do PSD realçou a possibilidade de os pescadores “participarem em programas de recolha activa sendo, para isso, devidamente compensados com recurso aos fundos do novo FEAMPA”.

“As políticas de protecção dos oceanos urgem, mas não podemos esquecer que muitas famílias vivem da pesca, sobretudo da pesca artesanal, de pequena escala e costeira, pelo que se impõem acções determinadas e proporcionais, pensadas para proteger o ambiente e também as pessoas, sobretudo num período difícil como aquele em que vivemos”, concluiu.

Este relatório de iniciativa foi aprovado na sessão plenária desta semana, no Parlamento Europeu, com 646 votos a favor, 3 contra e 39 abstenções, evidenciando a posição dos eurodeputados relativamente ao impacto do lixo marinho na economia azul, em particular nas pescas, com um conjunto de recomendações à Comissão Europeia no sentido de debelar este problema.