• 3 de Abril, 2025

O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral defendeu que “as comunidades de energia são fundamentais para descentralizar e democratizar o acesso à energia renovável a baixo custo, garantindo, desta forma, o aproveitamento das infraestruturas existentes, como os telhados das fábricas, edifícios públicos, entre outros”, durante a Conferência “Unlocking Investment for Energy Communities: Scaling up the European Energy Communities Facility”, que coorganizou no Parlamento Europeu em parceria com a Plataforma Europeia para as Comunidades de Energia (“European Energy Communities Facility”), uma nova plataforma, financiada pela União Europeia ao abrigo do programa LIFE, que visa capacitar e apoiar comunidades de energia em todo o território europeu, explorando estratégias para desbloquear investimento, bem como refletir sobre as oportunidades e os desafios que estas enfrentam.

Na ocasião, Paulo do Nascimento Cabral salientou que “a crise energética desencadeada pela utilização da energia como uma arma pela Rússia, na sequência da invasão da Ucrânia, constituiu um alerta inequívoco quanto à vulnerabilidade da União Europeia e à sua dependência de fontes externas, desde logo do gás russo. Neste contexto, as comunidades de energia contribuem também para a segurança energética europeia, além de serem fundamentais para a transição energética ”.

Para o Eurodeputado do PSD, as comunidades de energia “ao descentralizarem a produção, conseguem tornar o sistema mais resiliente,  e ao conferirem poder aos cidadãos, contribuem decisivamente para a democratização do acesso à energia limpa, mais acessível, e a preços comportáveis para as famílias europeias. As comunidades de energia assumem um papel central na promoção da participação local, com projetos de base comunitária, da base para o topo, garantindo o reforço da flexibilidade dos sistemas energéticos e a otimização do aproveitamento dos recursos renováveis”.

“Estas comunidades de energia, são ainda mais relevantes, em zonas rurais, pois podem ser uma alternativa à falta de interesse de operadores privados, como também são uma oportunidade para integrar a produção de energia com práticas agrícolas já existentes, nomeadamente através da energia solar na agricultura ou da valorização de subprodutos agrícolas para fins energéticos. Esta complementaridade pode traduzir-se numa redução significativa de custos e uma maior eficiência na utilização dos recursos, tanto para os agricultores como para os consumidores de energia, ao mesmo tempo que gera novas dinâmicas económicas”, afirmou ainda Paulo do Nascimento Cabral. 

Paulo do Nascimento Cabral encerrou a sua intervenção sublinhando: “não posso, no entanto, deixar de alertar para um dos desafios mais prementes, que são as redes elétricas. Precisamos das comunidades de energia também para aliviar a pressão sobre as infraestruturas existentes. É já do conhecimento geral que o sistema se encontra envelhecido e, de acordo com relatórios recentes, serão necessários investimentos na ordem dos 400 milhões de euros para que seja possível integrar a totalidade da produção das energias renováveis nas redes. Neste sentido, as comunidades de energia desempenham também um papel relevante ao contribuir para reduzir essa pressão, através da produção descentralizada e do consumo de proximidade”.

A Plataforma Europeia para as Comunidades de Energia foi lançada em 2024 e decorrerá até 2028, com o objetivo de apoiar o surgimento e a consolidação de novas comunidades de energia em todo o continente europeu. Através de pequenas subvenções de valor fixo, esta iniciativa visa apoiar pelo menos 140 comunidades na elaboração de planos de negócios para projetos de energia sustentável. A primeira fase de candidaturas terá início em junho de 2025, seguindo-se uma segunda convocatória em setembro de 2026. Para além do apoio financeiro, o programa disponibiliza formação especializada e assistência técnica direta, apoiando as comunidades locais na estruturação dos seus projetos e na implementação de modelos de negócio viáveis e replicáveis.