Paulo Rangel eleito Presidente do Grupo de Escrutínio de Schengen

Paulo Rangel eleito Presidente do Grupo de Escrutínio de Schengen

Paulo Rangel foi eleito, por aclamação, Presidente do Grupo de Escrutínio de Schengen, numa reunião expressamente convocada para o efeito esta semana.

O Grupo de Escrutínio de Schengen é um organismo criado no âmbito da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) para  escrutinar o funcionamento de Schengen nas fronteiras externas e nas fronteiras internas.

O Grupo é composto por dois representantes de cada Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu, reúne por regra à porta fechada, tem acesso a informação confidencial e classificada e faz audições regulares a todas as entidades europeias responsáveis pelo espaço Schengen (Comissão, Conselho e às agências relevantes como a Frontex ou a Europol).

Mesmo não podendo divulgar muita da informação recolhida, o Grupo de Escrutínio garante o exercício do controlo democrático em matérias altamente sensíveis e fornece à Comissão LIBE informação, enquadramento e instrumentos adequados para exercer as suas competências, no domínio legislativo e no domínio da fiscalização política.

Na sequência da sua eleição neste novo contexto geopolítico, altamente exigente para as questões Schengen, o Deputado Paulo Rangel afirmou: O espaço Schengen enfrenta desafios muito sérios. Se já havia problemas na liberdade de circulação nas fronteiras internas por causa dos atentados terroristas da última década e nas fronteiras externas pelas vagas migratórias de 2015, eles aumentaram enormemente, na dimensão interna, com a pandemia e agora, na dimensão externa, com a invasão russa da Ucrânia, que gerou a maior vaga de refugiados depois de 1945. A isto se soma a nova Estratégia para Schengen apresentada pela Comissão Europeia.

E prosseguiu: Temos de garantir que a liberdade de circulação, fortemente afectada pela pandemia, pode ser totalmente restabelecida. E que este enorme afluxo de refugiados pode ser acolhido com respeito pelos direitos fundamentais e sem perturbar a liberdade de circulação europeia. Mais: não podemos excluir o risco de uma eventual crise alimentar global criar uma pressão migratória adicional. Este novo e complexo contexto faz com que hoje o trabalho do Grupo de Escrutínio se mostre um trabalho mais crucial do que nunca”.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho