- 11 de Março, 2025
Politica de retornos deve ser célere e humanista
A delegação do PSD no Parlamento europeu considera que a melhor forma de favorecer uma política migratória positiva é com uma estratégia de retornos eficaz, célere e humanista. A prioridade é encontrar respostas eficazes que garantam a segurança e integridade das fronteiras, sem nunca colocar em causa os valores em que assenta o projeto europeu e o humanismo que marca a linha da social-democracia. “Para o PSD, a resposta não pode passar pela construção de campos para os retornos fora do território europeu e da sua jurisdição. Não nos podemos desresponsabilizar da gestão da crise migratória e da humanidade do processo.” afirma o eurodeputado Paulo Cunha, chefe da delegação e membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. A delegação do PSD defende que os retornos são centrais para uma política migratória eficaz. “Onde não existe retorno, existe a tentação de condicionar a entrada e aceitação de migrantes. É um problema europeu, que diz respeito à nossa fronteira comum.” acrescenta Paulo Cunha. Defende, por isso, a proposta de um regulamento para dar uma resposta estrutural ao problema da imigração ilegal (já que um regulamento tem efeitos mais imediatos do que as diretivas - que têm que ser transpostas - e é um mecanismo legislativo que dá uma resposta uniforme e clara) A solução passa por uma recolha eficiente dos dados biométricos e do acompanhamento do migrante. “O acompanhamento do migrante tem de ser sistemático, desde o primeiro momento, e ser o primeiro instrumento facilitador das decisões de retorno. O tempo define a humanidade destes processos – devemos garantir condições dignas a todos os migrantes e um processo de retorno rápido e eficiente, sem nunca condicionar os seus direitos fundamentais.” sublinha. A cooperação internacional desempenha, também, um papel central. “Os acordos internacionais facilitam a identificação e o regresso de migrantes que não têm o direito de permanecer na UE. Além disso, promovem a cooperação em áreas como a luta contra o tráfico humano, contribuindo para estabilidade das nossas regiões.” concluiu.
A proposta da Comissão Europeia para um novo sistema comum de retornos representa um passo crucial para uma política de migração da UE mais integrada e eficaz. No entanto, é fundamental que a implementação destas medidas seja acompanhada de uma resposta humana e compassiva, que respeite os direitos fundamentais dos migrantes e assegure que os retornos sejam realizados de forma digna e humana.
