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  • 20 de Novembro, 2013

"Portugal irá receber 21,2 mil milhões da Política de Coesão entre 2014-2020"

Após mais de ano e meio de negociações, existe finalmente acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os vários regulamentos da Política de Coesão (FEDER, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão) que estarão em vigor entre 2014-2020.

Segundo o Eurodeputado Nuno Teixeira, "foi uma negociação difícil e muito prolongada mas que felizmente foi hoje encerrada, não existindo assim qualquer atraso europeu na utilização dos futuros fundos estruturais por parte dos Estados-Membros, regiões portuguesas, empresas e demais beneficiários".

Actualmente, o Governo de Portugal e a Comissão Europeia estão a negociar o Acordo de Parceria que define os objectivos temáticos, a alocação financeira dos programas nacionais e regionais, assim como a tipologia de projectos que poderão receber financiamento.

Segundo o Eurodeputado do PSD, "Portugal pode utilizar os futuros fundos estruturais para impulsionar a criação de emprego e o crescimento económico. É fundamental adotar uma nova fase de política económica que contribua para melhorar a competitividade do país e a internacionalização das empresas, nomeadamente as que são produtoras de bens e serviços transaccionáveis e  que incorporem alta intensidade tecnológica e conhecimento científico".

Aprovados os regulamentos da Política de Coesão na Comissão de Desenvolvimento Regional, os mesmos serão submetidos a votação provavelmente na sessão plenária do Parlamento Europeu caso já exista acordo sobre as perspectivas financeiras 2014-2020.