- 1 de Outubro, 2020
POSEI: Eurodeputados reivindicam manutenção do orçamento para as Regiões Ultraperiféricas
Um conjunto de 10 eurodeputados enviaram hoje uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à Ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Klöckner, na qual reivindicam a manutenção da alocação do POSEI no próximo Quadro Financeiro Plurianual. Atualmente o envelope europeu é de 650 milhões de euros por ano, sendo 106 milhões de euros para Portugal.
Álvaro Amaro, promotor desta iniciativa, considera “incompreensível a decisão da Comissão Europeia de reduzir a alocação do POSEI para as Regiões Ultraperiféricas, depois de o anterior e atual Comissário da Agricultura terem garantido que estes valores se manteriam iguais no próximo quadro financeiro.”
Para o Eurodeputado do PSD membro da Comissão da Agricultura, “esta é uma questão de elementar justiça para com as RUP, nomeadamente com a Madeira e os Açores, cujos constrangimentos naturais inultrapassáveis são reconhecidos pelo Tratado. Mas, se não bastasse isso, bastaria dizer que o que está em causa são cerca de 25 milhões de euros anuais.”
Na carta, os signatários alertam para o facto de vários relatórios e avaliações terem sublinhado que as dotações orçamentais atribuídas ao POSEI durante os últimos períodos de programação serem insuficientes. “Qualquer corte orçamental feito em programas orientados para as Regiões Ultraperiféricas da UE afetará gravemente as áreas rurais, a produção agrícola, as cadeias de abastecimento, a segurança alimentar e o consumo”, reclamam os Eurodeputados.
As cartas são subscritas pelos Eurodeputados Portugueses Cláudia Monteiro de Aguiar, Isabel Carvalhais, José Manuel Fernandes, Margarida Marques e Sara Cerdas, pelos Espanhóis, Gabriel Mato e Juan López Aguilar, e pelos Franceses Stephane Bijoux e Younous Omarjee.
