• 4 de Fevereiro, 2021

Os Eurodeputados do PSD, Lídia Pereira, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar enviaram, esta semana, à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e à Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural, propostas de alteração à posição do Parlamento Europeu sobre a futura Estratégia “do Prado ao Prato”, em que defendem as Regiões Ultraperiféricas no alcance de metas sustentáveis, alertando para o facto de que “nem todas as Regiões arrancam do mesmo ponto de partida e à mesma velocidade”.

“Do Prado ao Prato” é a nova estratégia europeia que define metas ambiciosas para um regime alimentar saudável, sustentável e resiliente, entre as quais, a redução da utilização de pesticidas e o aumento da área dedicada à agricultura biológica até 2030, assim como o acesso à banda larga rápida em todas as zonas rurais até 2025.

Para os Eurodeputados Lídia Pereira, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar “apesar do enorme potencial de exploração de recursos naturais e da riqueza da biodiversidade das Regiões Ultraperiféricas, que certamente encontrarão nesta estratégia inúmeras janelas de oportunidade para melhor aproveitá-los, é importante considerar os possíveis impactos da transição para um regime alimentar mais saudável e mais sustentável no tecido económico destas regiões, que têm constrangimentos inegáveis e que dependem fortemente de um setor agrícola ainda pouco diversificado”.

Os Eurodeputados quiseram, assim, acautelar a agricultura defendendo que “só os modelos agrícolas com severos e comprovados impactos negativos na biodiversidade devem ser penalizados no acesso a fundos comunitários”, acrescentando que, para isso, “é fundamental medir eficazmente o impacto negativo do sector para a biodiversidade e para o ambiente. Esta estratégia deve ser desenhada com base em factos e não cair no erro de diabolizar toda a agricultura”.

De acordo com os sociais democratas, “as Regiões Ultraperiféricas constituem espaços privilegiados para a criação de projectos-piloto” e, na proposta apresentada, vão mais além, instando a Comissão Europeia a desenvolver “um programa de apoio à reconversão de explorações de produção agrícola intensiva, com a disponibilização de acompanhamento e aconselhamento técnico qualificado e com os montantes adequados, nestas Regiões”, relembrando “o importante papel que desempenham as instituições de ensino superior no aconselhamento sobre as melhores práticas agro-ecológicas”.

A proposta aponta ainda os Regimes de Qualidade da UE como “um exemplo de que muito tem sido feito no sentido de tornar o sector agro-alimentar mais sustentável. Estes regimes já incorporam há algum tempo muitas das orientações agora definidas na estratégia "do Prado ao Prato", ao mesmo tempo que contribuem para o desenvolvimento económico das comunidades rurais, como é o caso dos conhecidos produtos DOP e IGP”. Os Eurodeputados do PSD pedem, ainda, à Comissão o aumento dos montantes previstos para as campanhas de promoção, sensibilização e reconhecimento destes regimes de qualidade, “sem esquecer o «selo RUP», que garante a qualidade de produtos específicos das Regiões Ultraperiféricas”, defendem.

Lídia Pereira, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar, defendem que “a estratégia «do Prado ao Prato» deve ser implementada com a garantia de apoios adequados para a transição em todas as Regiões e incentivos aos vários níveis - Europeu, nacional e regional - para a promoção de modelos empresariais agro-ecológicos, que privilegiem cadeias curtas de abastecimento, com produtos regionais e locais”, finalizam.