• 8 de Outubro, 2020

Os eurodeputados do PSD votaram esta tarde a favor da nova Lei Europeia do Clima, que consagra uma meta vinculativa para alcançar a neutralidade climática até 2050. Esta obrigação irá forçar os Estados-membros a tomarem medidas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Para o chefe da delegação do PSD, Paulo Rangel, "a delegação do PSD de há muito decidiu que votaria sempre favoravelmente a Lei Europeia do Clima, qualquer que fosse a meta em concreto na votação final global definida para a redução das emissões de carbono em 2030. E isto, por duas razões principais. Primeiro, a grande meta é atingir a neutralidade carbónica em 2050 (quaisquer que sejam as etapas intermédias). Segundo, porque a Lei Europeia do Clima tem um conjunto de disposições fundamentais sobre como alcançar essas metas que merecem o nosso integral apoio; ou seja, é muito mais do que um simples calendário de metas.” 

A delegação do PSD votou a favor da meta de 55% em 2030, por ser a meta assumida pela Comissão e, em especial, pela sua Presidente Ursula von der Leyen e pelo seu Vice-Presidente socialista Frans Timmermans, o único valor que está fundamentado em estudos e em avaliações de impacto. "Lembre-se ainda que a meta de 55% foi proposta por Ursula von der Leyen como aumento de ambição sustentável face aos anteriores 40%. Ninguém esqueça que as metas têm de ser economicamente viáveis e sustentáveis: uma economia verde não deve ser uma economia de desemprego, de recessão e de pobreza", recordou Lídia Pereira, membro da Comissão do Ambiente.

Lídia Pereira, que é atualmente a negociadora do Grupo PPE para o Plano de Recuperação nas questões relacionadas com as alterações climáticas, considera que os próximos anos “são uma oportunidade para recuperar a economia através de uma aposta na modernização e em novos paradigmas de produção, alterando os perfis das nossas empresas e do emprego”. A eurodeputada salienta ainda que a proposta da Comissão “permite rever os instrumentos políticos necessários para uma redução suplementar das emissões até 2030 e que estão definidos mecanismos para avaliar, periodicamente, a coerência das medidas nacionais e europeias com o objetivo comum”.A social democrata Lídia Pereira lembrou ainda o dia do discurso do Estado da União "todas as forças políticas elogiaram este avanço substancial e não vimos nenhum partido a propor metas alternativas. Na verdade, é estranho que quem votou 60% não seja também criticado por não votar 65% ou 70% e assim subsequentemente. O PSD baseia-se unicamente em propostas devidamente fundamentadas e sobre as quais os efeitos no emprego e na economia estão avaliados. Para o PSD o essencial é aprovar a Lei Europeia do Clima."

Os eurodeputados do PSD votaram favoravelmente na votação final global da Lei, aprovando assim a meta de 60% proposta pelo Parlamento Europeu. Com as alterações propostas pelo Parlamento, a neutralidade não só será vinculativa para a União como também para cada um dos Estados-Membros. Esta é uma questão da máxima importância para Portugal, que segundo o Tribunal de Contas Europeu, está no topo dos países mais afetados pelas alterações climáticas, com mais de metade do território em risco de desertificação até 2050.