PSD vota favoravelmente Lei Europeia do Clima

PSD vota favoravelmente Lei Europeia do Clima

Os eurodeputados do PSD votaram esta tarde a favor da nova Lei Europeia do Clima, que consagra uma meta vinculativa para alcançar a neutralidade climática até 2050. Esta obrigação irá forçar os Estados-membros a tomarem medidas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Para o chefe da delegação do PSD, Paulo Rangel, "a delegação do PSD de há muito decidiu que votaria sempre favoravelmente a Lei Europeia do Clima, qualquer que fosse a meta em concreto na votação final global definida para a redução das emissões de carbono em 2030. E isto, por duas razões principais. Primeiro, a grande meta é atingir a neutralidade carbónica em 2050 (quaisquer que sejam as etapas intermédias). Segundo, porque a Lei Europeia do Clima tem um conjunto de disposições fundamentais sobre como alcançar essas metas que merecem o nosso integral apoio; ou seja, é muito mais do que um simples calendário de metas.” 

A delegação do PSD votou a favor da meta de 55% em 2030, por ser a meta assumida pela Comissão e, em especial, pela sua Presidente Ursula von der Leyen e pelo seu Vice-Presidente socialista Frans Timmermans, o único valor que está fundamentado em estudos e em avaliações de impacto. "Lembre-se ainda que a meta de 55% foi proposta por Ursula von der Leyen como aumento de ambição sustentável face aos anteriores 40%. Ninguém esqueça que as metas têm de ser economicamente viáveis e sustentáveis: uma economia verde não deve ser uma economia de desemprego, de recessão e de pobreza", recordou Lídia Pereira, membro da Comissão do Ambiente.

Lídia Pereira, que é atualmente a negociadora do Grupo PPE para o Plano de Recuperação nas questões relacionadas com as alterações climáticas, considera que os próximos anos “são uma oportunidade para recuperar a economia através de uma aposta na modernização e em novos paradigmas de produção, alterando os perfis das nossas empresas e do emprego”. A eurodeputada salienta ainda que a proposta da Comissão “permite rever os instrumentos políticos necessários para uma redução suplementar das emissões até 2030 e que estão definidos mecanismos para avaliar, periodicamente, a coerência das medidas nacionais e europeias com o objetivo comum”.A social democrata Lídia Pereira lembrou ainda o dia do discurso do Estado da União "todas as forças políticas elogiaram este avanço substancial e não vimos nenhum partido a propor metas alternativas. Na verdade, é estranho que quem votou 60% não seja também criticado por não votar 65% ou 70% e assim subsequentemente. O PSD baseia-se unicamente em propostas devidamente fundamentadas e sobre as quais os efeitos no emprego e na economia estão avaliados. Para o PSD o essencial é aprovar a Lei Europeia do Clima."

Os eurodeputados do PSD votaram favoravelmente na votação final global da Lei, aprovando assim a meta de 60% proposta pelo Parlamento Europeu. Com as alterações propostas pelo Parlamento, a neutralidade não só será vinculativa para a União como também para cada um dos Estados-Membros. Esta é uma questão da máxima importância para Portugal, que segundo o Tribunal de Contas Europeu, está no topo dos países mais afetados pelas alterações climáticas, com mais de metade do território em risco de desertificação até 2050.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
?lvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar