- 6 de Junho, 2025
Sérgio Humberto em missão de avaliação na República Democrática do Congo
Sérgio Humberto, membro da Delegação à Assembleia Parlamentar África-UE, participou numa missão do Parlamento Europeu na República Democrática do Congo (RDC.
O deputado do PSD ao Parlamento Europeu reuniu em Kinshasa, capital da RDC, com representantes do governo, nomeadamente com o vice-primeiro ministro e ministros, presidente do Senado, embaixadores, organizações de jovens e de mulheres, movimentos dos cidadãos, entre outros.
Em 2024, a União Europeia financiou programas com Organizações Não Governamentais (ONG) locais para proteger populações vulneráveis e promover a liberdade de expressão (em 20 milhões de euros).
A UE é um dos principais parceiros internacionais da República Democrática do Congo em termos políticos, económicos e humanitários, sendo a RDC um dos países prioritários da União Europeia no âmbito da Estratégia para África, especialmente no que toca à paz, segurança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
“Em 2024, a UE renovou o seu compromisso de cooperação com a RDC, reforçando o diálogo político e a assistência técnica para apoiar a estabilidade institucional e económica”, explica Sérgio Humberto.
A União Europeia tem procurado apoiar financeiramente a resposta humanitária e aplicar sanções a indivíduos envolvidos em violações dos direitos humanos.
“Em 2024, a UE destinou 48 milhões de euros em ajuda humanitária à RDC”, adianta o eurodeputado.
Para além disso, a ajuda oficial ao desenvolvimento da União Europeia para a RDC foi de cerca de 500 milhões de euros em 2024, focada em saúde, educação, infraestruturas, boa governação e direitos humanos.
Contudo, a República Democrática do Congo encontra-se no 166º lugar (em 180) no Índice de Perceção da Corrupção. “A fragilidade do sistema judicial e o clientelismo político continuam a limitar a previsibilidade institucional”, diz Sérgio Humberto.
“Em abril de 2025, contavam-se mais de 6,9 milhões de pessoas deslocadas e no ano anterior, cerca de 25 milhões de pessoas encontravam-se em insegurança alimentar aguda”, afirma. “Apenas 19% da população tem acesso regular à eletricidade”.
Entre as causas estruturais do conflito estão o controlo de recursos minerais estratégicos (coltan, ouro, estanho, cobalto) por milícias e redes mafiosas transfronteiriças, a existência de fronteiras porosas e interferência de países vizinhos (como o Ruanda, Uganda e Burundi), a ausência do Estado nas zonas rurais, combinada com má governação e corrupção endémica e os conflitos étnicos históricos exacerbados pela competição por terras e recursos.
A República Democrática do Congo vive um dos conflitos armados mais persistentes e complexos do mundo, especialmente concentrado nas províncias orientais (Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri).
Desde o fim formal das guerras do Congo (1996–2003), o país permanece afetado por violência cíclica, presença de milícias armadas, instabilidade institucional e crises humanitárias severas.
