- 31 de Outubro, 2024
Sérgio Humberto relator para o regulamento da Agência Europeia da Segurança Marítima
O deputado da delegação do PSD no Parlamento Europeu, que faz parte da Comissão dos Transportes e Turismo, está encarregue do relatório que regula a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA).
O eurodeputado diz estar “empolgado e comprometido em chegar a um consenso benéfico para os Estados-membros da União Europeia”.
A próxima etapa passa pelo início dos trílogos, com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho, a entrarem em negociações, de onde se espera que “se chegue a um consenso final”.
A Agência Europeia da Segurança Marítima, presta assistência técnica e operacional para melhorar a segurança marítima, prevenir e combater a poluição, e apoia os Estados-Membros da UE na implementação da legislação marítima. Foi criada em 2002 e está sediada em Lisboa.
De acordo com o relatório, “outros objetivos da Agência são a promoção da digitalização do setor marítimo, facilitando a transmissão eletrónica de dados de apoio à simplificação, a redução dos encargos administrativos e a disponibilização de sistemas e serviços integrados de vigilância e sensibilização marítimas à Comissão e aos Estados-Membros”.
O relatório reforça os poderes da EMSA, dando-lhe mais autonomia nas suas ações, garantindo um maior nível de segurança e posicionando-se de forma ainda mais estratégica a nível internacional. Para Sérgio Humberto, “a sua localização em Portugal é benéfica para os portugueses, que podem alargar a sua influência a uma escala cada vez mais global”.
?“O setor marítimo é muito importante para a União Europeia, tendo em conta que a costa da UE tem uma extensão de 68 000km”, explica Sérgio Humberto. “A economia azul apresenta um volume de negócios de cerca de 658 mil milhões de euros e conta com o apoio laboral de mais de quatro milhões de pessoas”, conclui o eurodeputado.
