- 25 de Outubro, 2017
Sofia Ribeiro pede ação do Governo para o restabelecimento do POSEI Pescas
A Eurodeputada Sofia Ribeiro reuniu-se esta terça-feira, em Estrasburgo, juntamente com os colegas Eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas (RUP), com o Comissário Europeu para os Assuntos do Mar e das Pescas, Karmenu Vella. No encontro foi discutida a nova estratégia para as RUP no que concerne ao setor das Pescas, aprovada também na terça-feira, em Colégio de Comissários.
“Passamos de um ‘não convicto’ para um possível restabelecimento do POSEI Pescas”, começou por explicar Sofia Ribeiro. “Como resultado da pressão feita pelos Eurodeputados representantes das RUP, o Comissário mostrou-se disponível para discutirmos num fórum de diálogo, composto pela Comissão, pelo Conselho e pelos Eurodeputados que representam as RUP, um possível regresso ao POSEI Pescas, no período pós 2020, que garanta a sustentabilidade do setor nestas Regiões”, salientou a Social-Democrata.
“Este é um avanço muito significativo por parte da Comissão, mas agora depende da acção do Conselho, pois na reunião que tive esta semana com a Comissária Corina Cretu, esta referiu não ser claro para a Comissão se os Estados Membros querem ou não a autonomização do regulamento do sector das Pescas das RUP”, referiu a Eurodeputada. “É crucial, para que essas dúvidas se dissipem, que o Governo Português faça um reforço junto do Conselho neste sentido, para que possamos voltar a ter um POSEI Pescas”, sugeriu Sofia Ribeiro. “O Parlamento e a Comissão estão a fazer a sua parte, falta os Estados-Membros assumirem as suas responsabilidades”, frisou.
Durante a reunião, o Comissário Vella deixou a possibilidade de apoio europeu à renovação das frotas de pesca das RUP, depois de ser estudada, de uma forma individualizada, as necessidades de cada uma destas regiões e desde que estejam em causa situações de segurança e higiene das embarcações e dos pescadores. "Esta é uma medida fundamental para os Açores. Há já algum tempo que eu tenho vindo a defender, tanto em Bruxelas como nos Açores, a possibilidade de utilização de apoios públicos para a renovação das frotas de pesca artesanal e tradicional, quando necessário. Parece que chegou o momento”, frisou Sofia Ribeiro. “Agora cabe ao Governo Regional e ao Governo da República fornecerem dados sobre as nossas frotas e a capacidade de pesca, bem como informação atualizada sobre as nossas potencialidades e limitações no âmbito da economia azul, para que possamos todos beneficiar daquilo que a União Europeia nos proporciona”, finalizou Sofia Ribeiro.
