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  • 20 de Abril, 2015

Tragédia no mediterrâneo: Carlos Coelho defende debate de urgência em Estrasburgo

"Mais de 700 vidas ontem (provavelmente 950) perderam a vida no Mediterrâneo.  Hoje, já há apelos de barcos em dificuldades e notícias de mais mortes no mar alto e nas costas de Itália e da Grécia.

Infelizmente, o Mediterrâneo transforma-se num cemitério como disse o Papa Francisco.

Com esta tragédia, 1.650 terão perdido a vida no Mediterrâneo nos primeiros 4 meses de 2015. A evolução é brutal. No mesmo período no ano passado, terão sido cerca de 27 pessoas.

Desde o início do ano, as autoridades italianas estimam terem sido detectadas mais de 15.000 pessoas a tentarem entrarem em Itália, pelo Mediterrâneo. As autoridades gregas, reportam cerca de 10.000.

Não basta expressar pesar. Há que tomar medidas!

Convido a Comissão Europeia a garantir a plena aplicação do Regulamento 656/2014, assegurando que a Frontex cumpre as suas obrigações.

Este Regulamento que aprovámos em 2014 e de que me orgulho ter sido relator, determina que nas missões da Frontex a Prioridade deve ser salvar vidas.

E convido os meus colegas do PPE e dos outros grupos políticos a colocarem o tema na ordem de trabalhos de Estrasburgo da próxima semana.

Em concreto considero que a Comissão e o Conselho devem responder às seguintes questões:

Nas últimas 2 semanas, de acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados dirigido por António Guterres, mais de 1.500 pessoas perderam a vida a atravessar o mediterrâneo.

De acordo com informações trazidas a público (entre outros, pelo "The Guardian"), a operação Italiana Mare Nostrum terminou porque a UE deixou de a financiar, substituindo-a pela operação da Frontex "Triton" que se distinguiu por falta de recursos financeiros e operacionais. Nesta área a UE está seriamente limitada pela falta de vontade política dos Estamos-Membros. Medidas de longo prazo são seguramente necessárias, como uma mais eficaz cooperação com Países terceiros. Mas não produzem efeitos imediatos a Europa enfrenta uma séria crise humanitária.

Por isso perguntamos ao Conselho:

1. Considera apoiar missões de Busca e Salvamento fora do âmbito da Frontex?

2. vai adoptar alguma medida de apoio financeiro urgente a Itália?

3. Esta a prepara alguma medida de reforço urgente de meios financeiros e operacionais para a operação Tríton?

Por isso perguntamos à Comissão:

1. Vai providenciar mais apoio financeiro urgente à Itália, Grécia e Malta?

2. Considera Urgente, melhorar a cooperação entre as agências, em particular a Frontex e o Gabinete Europeu de apoio em matéria de asilo?

3. Pondera utilizar em toda a sua extensão as capacidades do Eurosur para acções de Busca e Salvamento?"

Carlos Coelho, Bruxelas, 20 de Abril de 2015